CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – ANASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.041.723/0001-88, ENTIDADE ORGANIZADORA DA XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO…
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Documentos do edital
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Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO / MONTAGEM / DESMONTAGEM DE STANDS E PROJETOS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕESServiçoNão se aplica | M² | 6 | R$ 5.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.000,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – ANASTRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.041.723/0001-88, ENTIDADE ORGANIZADORA DA XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ONJF, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL MEDINDO 3,00 M DE LARGURA, 2,00 M DE ALTURA E 2,00 M DE PROFUNDIDADE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR NO EVENTO, CONTEMPLANDO, AINDA, AS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS PREVISTAS NA PROPOSTA APRESENTADA PELA ORGANIZADORA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2026, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR NA XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL – ONJF, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL E DEMAIS CONTRAPARTIDAS DE DIVULGAÇÃO OFERECIDAS PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA – ANASTRA, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO. A XXIII OLIMPÍADA NACIONAL DO JUDICIÁRIO FEDERAL SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, NO PERÍODO DE 19 A 25 DE SETEMBRO DE 2026, REUNINDO SERVIDORES, MAGISTRADOS, FAMILIARES E ACOMPANHANTES VINCULADOS À JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA MILITAR E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, PROVENIENTES DE DIFERENTES REGIÕES DO PAÍS. O EVENTO CONTARÁ COM 21 MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO ATLETISMO, BASQUETE, BASQUETE 3X3, BEACH TENNIS, CICLISMO, DAMAS, DOMINÓ, FUTEBOL DE MESA, FUTEBOL SOCIETY, FUTEVÔLEI, FUTSAL, HANDEBOL, NATAÇÃO, PESCA, TÊNIS, TÊNIS DE MESA, TIRO ESPORTIVO, VÔLEI DE AREIA, VOLEIBOL E XADREZ, CONTEMPLANDO TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA ORGANIZAÇÃO, A EDIÇÃO DE 2026 DEVERÁ REUNIR APROXIMADAMENTE 1.200 ATLETAS, ALÉM DE FAMILIARES, ACOMPANHANTES, ORGANIZADORES E DEMAIS PARTICIPANTES, PROPORCIONANDO SIGNIFICATIVA MOVIMENTAÇÃO DURANTE APROXIMADAMENTE UMA SEMANA NOS SETORES DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, COMÉRCIO, LAZER E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO. A REALIZAÇÃO DA OLIMPÍADA EM ARACAJU REPRESENTA OPORTUNIDADE RELEVANTE PARA A PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO COMO DESTINO TURÍSTICO E PARA O FORTALECIMENTO DO SEGMENTO DE TURISMO DE EVENTOS, CONSIDERANDO A PRESENÇA DE PARTICIPANTES PROVENIENTES DE DIFERENTES ESTADOS BRASILEIROS E SUA PERMANÊNCIA NA CIDADE DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES. NESSE CONTEXTO, O ESTANDE INSTITUCIONAL PERMITIRÁ À SETUR REALIZAR AÇÕES DE PROMOÇÃO DO DESTINO ARACAJU, COM DIVULGAÇÃO DE SEUS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E HISTÓRICOS, ALÉM DE INFORMAÇÕES SOBRE ROTEIROS, EXPERIÊNCIAS, EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS E PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO. A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL TAMBÉM PERMITIRÁ A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E O CONTATO DIRETO COM PARTICIPANTES E ACOMPANHANTES, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ESTIMULAR A VISITAÇÃO AOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE ARACAJU E DE SERGIPE DURANTE E APÓS O PERÍODO DO EVENTO. ALÉM DO ESPAÇO INSTITUCIONAL, A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA CONTRAPARTIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, INCLUINDO A INSERÇÃO DAS MARCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NOS MATERIAIS OFICIAIS DO EVENTO, BANNERS, PAINÉIS E FAIXAS INSTALADOS NOS LOCAIS DE COMPETIÇÃO, MATERIAIS DIGITAIS E CANAIS OFICIAIS DA ANASTRA, BEM COMO CITAÇÕES INSTITUCIONAIS DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL. A PROPOSTA CONTEMPLA, AINDA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E ARTESANAIS SERGIPANOS E DIVULGAÇÃO DE ROTEIROS E EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS, AMPLIANDO O CONTATO DOS PARTICIPANTES COM A OFERTA TURÍSTICA LOCAL. A PARTICIPAÇÃO DA SETUR ENCONTRA-SE ALINHADA ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO FORTALECIMENTO DO TURISMO DE EVENTOS E À ATRAÇÃO DE VISITANTES PARA O MUNICÍPIO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SETUR EM EVENTO DE ABRANGÊNCIA NACIONAL REALIZADO EM ARACAJU, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADE DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO, FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO MUNICÍPIO E ESTÍMULO À ATIVIDADE TURÍSTICA E À ECONOMIA LOCAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- CNPJ
- 13.128.780/0099-05
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 13128780009905
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- IN0028/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13128780009905-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 45% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 23 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.836,52, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, publicidade e comunicação, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 28/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DFDEXECUCAO46ASSINADO, PARECER_JURIDICO_PGMPEAC_N_5722026,_DE_07_DE_SETEMBRO_DE_2026, DFD_SETOR_DEMANDANTE_OLIMPIADAS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.