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32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Aracaju - SE UASG 193008 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliários, destinados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, por intermédio da Coordenadoria Estadual em Sergipe –…

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS · DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE

Valor estimado R$ 59.051,45
Propostas até 22/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mesa Escritório material estrutura: madeira aglomerada, quantidade gavetas: 2, largura: 1,20, profundidade: 0,60, altura: 1,40, acabamento estrutura: pintado em epóxi, características adicionais: em "l", aglomerado de 18 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 1.564,50 R$ 23.467,50
2 Armário Escritório material: madeira mdp, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 3, revestimento: laminado melamínico baixa pressão, largura: 80, altura: 160, características adicionais: puxadores metálicos/sapatas niveladoras, profundidade: 48, tipo: alto, espessura: 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 3.120,73 R$ 9.362,19
3 Armário Escritório material: mdf, quantidade portas: 3, material porta: mdf, tipo portas: individuais, quantidade prateleiras: 1, material prateleiras: mdf, tipo puxador: metalico, revestimento: laminado, comprimento: 1,40, largura: 1,40, altura: 0,60, características adicionais: dobradiças de alta pressão e fechadura com chave, profundidade: 0,80, cor: maple, material estrutura: mdf, espessura: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 2.727,55 R$ 5.455,10
4 Gaveteiro Móvel material: mdp, tipo revestimento: laminado melamínico, quantidade gavetas: 4, altura: 69, largura: 41, profundidade: 45, cor: cinza, tipo pés: com rodízioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 940,04 R$ 7.520,32
5 Mesa Reunião Redonda acabamento superficial: laminado melamínico, diâmetro: 1, altura: 0,74, espessura tampo: 25, cor tampo: marfim, características adicionais: pé central com sapatas niveladoras, material estrutura: aço, acabamento bordas: fita abs, material tampo: aglomerado mdpMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.072,98 R$ 1.072,98
6 Cadeira Escritório material estrutura: aço cromado, material revestimento assento e encosto: couro, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar alto, apoio braço: com braços, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo poltrona presidente, braço em couroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.599,00 R$ 7.797,00
7 Cadeira Escritório material estrutura: liga aluminio/ chapa de aço, material revestimento assento e encosto: 100% poliester la, material encosto: compensado anatomico multilaminado, material assento: compensado anatomico multilaminado, tipo base: polipropileno injetado, tipo encosto: espaldar médio, apoio braço: com braços, características adicionais: cadeira giratoria operacional tipo b carga mnima d, normas técnicas: nr17MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 917,52 R$ 2.752,56
8 Cadeira Fixa material assento: polipropileno, material encosto: polipropileno, material estrutura: metálica, material revestimento assento e encosto: polipropileno, acabamento estrutura: pintura eletrostática epóxi-pó, tipo base: fixo, cor: azul royalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 405,95 R$ 1.623,80
Total estimado dos itens R$ 59.051,45

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliários, destinados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, por intermédio da Coordenadoria Estadual em Sergipe – CEST/SE.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
CNPJ
00.043.711/0001-43
Unidade
DNOCS 4 DERUR - ARACAJU - SE
Código da unidade (UASG)
193008
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59414.000558/2026-13
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00043711000143-1-000059/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.051,45 está entre as menores das contratações de obras em Sergipe: é maior que 6% delas. Na amostra de 556 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 90.473.793,48, variando de R$ 750,00 a R$ 46.279.258.200,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS publicou 56 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 880.325.434,22, e o total já movimentado soma R$ 46,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, vigilância e segurança, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 32/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.051,45, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD193008_000004_2026 (1).pdf, 13/2026.pdf, 14/2026.pdf, 9/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00043711000143-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 16:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.