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2114/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Salto - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE Trata-se de uma Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional ela é uma sociedade…

MUNICIPIO DE SALTO · Prefeitura Da Estância Turística De Salto

Valor estimado R$ 550,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Contratação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - ABRAPEE Trata-se de uma Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional ela é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade incentivar o crescimento da ciência e da profissão de psicólogo escolar e educacional, como um meio de promover o bem-estar e o desenvolvimento humano, enfocando para isto o processo educacional no seu sentido mais amplo. Com a finalidade de congregar psicólogos e entidades afins nas áreas da psicologia escolar e educacional promovendo encontros, congressos estaduais, nacionais e internacionais e outros similares. Será inscritas neste no XVII- CONPE – Congresso Nacional de Psicologia Escola e Educacional nos dias 27,28 e 29 de Julho /2026 na cidade de Cascável/PR.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se a participação de dois profissionais da Psicologia Educacional do CEMAEE – SEME no XVII Congresso Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (CONPEE) é de extrema importância para o aprimoramento técnico-científico da equipe e para o fortalecimento das práticas educativas nas escolas da rede municipal. O CONPEE é um evento consolidado nacionalmente, que reúne especialistas, pesquisadores e profissionais da Psicologia e da Educação, proporcionando reflexões teóricas e práticas sobre a valorização do trabalho docente, inclusão, direitos humanos e desenvolvimento afetivo-cognitivo dos estudantes. Participar desse congresso permitirá aos profissionais do CEMAEE: Atualização técnica e científica: Ter acesso às mais recentes pesquisas, metodologias e estratégias pedagógicas aplicadas à Psicologia Escolar e Educacional, fortalecendo a qualidade das intervenções realizadas nas escolas. Fortalecimento da prática profissional: Trocar experiências com profissionais de diferentes regiões do país contribui para o aperfeiçoamento das ações de apoio psicopedagógico, promovendo soluções inovadoras e eficazes para desafios cotidianos das escolas. Disseminação de conhecimentos: Os profissionais participantes poderão compartilhar os conteúdos e aprendizados com toda a equipe do CEMAEE e com os professores, potencializando o impacto do congresso em escala institucional. Integração com políticas educacionais: O evento propicia debates sobre políticas públicas, inclusão, direitos humanos e estratégias de valorização docente, elementos fundamentais para orientar e aprimorar as práticas pedagógicas e a atuação da Psicologia Escolar na rede municipal. Consolidação de equipes multiprofissionais: O congresso enfatiza a importância de equipes integradas (Psicologia, Serviço Social e Educação), fortalecendo a colaboração entre diferentes áreas e assegurando a implementação de programas educativos mais completos e eficientes, conforme previsto pela Lei 13.935/2019. Dessa forma, a inscrição de dois psicólogos(as) educacionais do CEMAEE representa um investimento estratégico, que contribui diretamente para a melhoria da qualidade educacional, o fortalecimento da equipe técnica e o desenvolvimento integral dos estudantes da rede municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SALTO
CNPJ
46.634.507/0001-06
Unidade
Prefeitura Da Estância Turística De Salto
Código da unidade (UASG)
1
Local
Salto - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
2114/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634507000106-1-000357/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 550,00 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em São Paulo: é maior que 6% delas. Na amostra de 918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 492.447,53, variando de R$ 115,00 a R$ 31.310.266,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SALTO publicou 183 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.240,23, e o total já movimentado soma R$ 79,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2114/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 550,00. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Salto - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALTO, em Salto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634507000106-1-000357/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.