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66/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Salinas da Margarida - BA UASG 983847 Divulgada no PNCP

Contratação da Aquisição de Sementes e Insumos Agrícolas para produção e preparação do solo para o plantio da horta, do Município de Salinas das Margarida-Ba, conforme condições e…

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA

Valor estimado R$ 63.098,11
Propostas até 13/10/2026 às 09:59 Falta 1 dia
Abertura das propostas 07/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adubo Vegetal aspecto físico: pó, composição básica: nitrato potássio 1200g, fosfato monoamônio 200g e, aplicação: nutrição de vegetaisMaterialNão se aplica Embalagem KG 50 R$ 278,49 R$ 13.924,50
2 Adubo Químico aspecto físico: líquido, composição básica: npk (10.10.10)MaterialNão se aplica Saco KG 10 R$ 439,78 R$ 4.397,80
3 Metamitrona concentração*: 70% p/p, forma física: granulado dispersível, número de referência química: cas 41394-05-2MaterialNão se aplica Quilograma 4 R$ 26,88 R$ 107,52
4 Semente tipo: cucurbitácea, espécie: abóbora italiana, aplicação: plantação agrícolaMaterialNão se aplica Pacote G 30 R$ 2,74 R$ 82,20
5 Semente tipo: gramínea, espécie: milho não híbrido, características adicionais: certificada, fiscalizada e resistente a seca, aplicação: plantação agrícolaMaterialNão se aplica Saco KG 3 R$ 98,45 R$ 295,35
6 Espalhante Adesivo aspecto físico: líquido, composição: copolímero de poliester e silicone, concentração: 1.000, aplicação: fungicidas, herbecidas e inseticidas, características adicionais: adjuvanteMaterialNão se aplica Litro 30 R$ 916,42 R$ 27.492,60
7 Espalhante Adesivo aspecto físico: líquido, composição: tp preparado, nq ácido orgânico, nq sulfônico, áci, concentração: 50, aplicação: fungicidas, herbecidas e inseticidasMaterialNão se aplica Litro 20 R$ 781,33 R$ 15.626,60
8 Bainha De Faca material: couro, comprimento: 50, largura: 5,5, características adicionais: com alça para cintoMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 50,26 R$ 301,56
9 Tela material: polietileno, largura: 9, comprimento: 50, aplicação: estufas, cor: preta, características adicionais: 50% de sombreamentoMaterialNão se aplica Rolo M 2 R$ 434,99 R$ 869,98
Total estimado dos itens R$ 63.098,11

Objeto completo

Contratação da Aquisição de Sementes e Insumos Agrícolas para produção e preparação do solo para o plantio da horta, do Município de Salinas das Margarida-Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA
CNPJ
13.743.281/0001-14
Unidade
PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA
Código da unidade (UASG)
983847
Local
Salinas da Margarida - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13743281000114-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de insumos agrícolas

Sementes, fertilizantes, calcário e insumos veterinários para programas de apoio ao produtor rural e para a rede de bem-estar animal. Produtos veterinários exigem registro no Mapa e responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no Mapa quando aplicável
  • Responsável técnico
  • Laudo de análise do produto

CNAE típico: 46.83-4 (defensivos e insumos agrícolas). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de insumos agrícolas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.098,11 está acima da metade das contratações de insumos agrícolas em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 27 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 154.064,40, variando de R$ 252,50 a R$ 1.574.831,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA publicou 58 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 468.087,85, e o total já movimentado soma R$ 27,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 66/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.098,11, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE 044-2026 DOM E JORNAL.pdf, EDITAL E ANEXOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salinas da Margarida - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, em Salinas da Margarida - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13743281000114-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.