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95/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Recife - PE UASG 130016 Divulgada no PNCP

Contratação continuada de serviço técnico especializado para realização de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e teste de verificação de performance…

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE

Valor estimado R$ 42.000,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório:Contratação continuada de serviço técnico especializado para realização de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e teste de verificação de performance instrumental (IPV) ou equivalente para o espectrofotômetro de emissão atômica com plasma de nitrogênio induzido por micro-ondas - MP-AES, de marca Agilent, modelo 4210, utilizado no laboratório de Fertilizantes, Corretivos e Substratos (FCS) deste LFDA/PE.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 42.000,08 R$ 42.000,08
Total estimado dos itens R$ 42.000,08

Objeto completo

Contratação continuada de serviço técnico especializado para realização de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças e teste de verificação de performance instrumental (IPV) ou equivalente para o espectrofotômetro de emissão atômica com plasma de nitrogênio induzido por micro-ondas - MP-AES, de marca Agilent, modelo 4210, utilizado no laboratório de Fertilizantes, Corretivos e Substratos (FCS) deste LFDA/PE.

Informação complementar

Contratação continuada de serviço técnico especializado para a realização de manutenção preventiva /corretiva, incluindo a substituição ilimitada das peças defeituosas (quando necessária ao reparo nas manutenções corretivas ilimitadas) e a substituição anual das peças contidas no kit de manutenção preventiva (na manutenção preventiva anual) com emissão de certificado IPV (Instrument Verification Performance) ou equivalente anual, com o fornecimento das peças necessárias provido pela empresa contratada, com o serviço de teleatendimento para resolução de problemas e diagnóstico remoto dentro do que for aplicável (esse tipo de serviço evita a necessidade de visitas para resolução de problemas simples como atualização ou configuração de sistema e mesmo para confirmação de diagnóstico ou resolução de problemas cujos erros já são mapeados pelas empresas dentro do próprio sistema) para o espectrofotômetro de emissão atômica com plasma de nitrogênio induzido por micro-ondas - MP-AES, modelo 4210 (RP 2424.2054, NS MY22239002 ) da marca Agilent, que encontra-se alocado e em uso no laboratório de Fertilizantes, Corretivos e Substratos (FCS) do LFDA-PE.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE
Código da unidade (UASG)
130016
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
21002.000208/2025-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000620/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.000,08 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Pernambuco: é maior que 43% delas. Na amostra de 337 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.133.638,15, variando de R$ 124,00 a R$ 54.230.217,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 403 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.258.886,99, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 95/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.000,08, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00 Autorizacao_de_Contratacao_SEI_48091036_.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar_12_2025_assinado.pdf, 01 Termo de Referencia + Anexos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000620/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 16:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.