CONTRATAÇÃO CONSTITUE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO TIPO ÔNIBUS, COM CONDUTOR E ABASTECIMENTO…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU
Documentos do edital
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 1 - CANTO FINO, BOM LUGAR II, BELO MONTE, PINGOS, PALHEIROS IV E PAULISTA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 25.600 | Não informado | Não informado |
| 2 | ROTA 2 - XIQUE XIQUE PARA ESCOLA 7 DE SETEMBRO, BANGUÊ, AREIA BRANCA PIATÓ, BELA VISTA PIATÓ, LAGOA DO MATO, CANTO DO UMARI, MELADINHA,CAFÉ JARDIM E COMPASA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 22.000 | Não informado | Não informado |
| 3 | ROTA 3 - BELA VISTA PIATÓ, LAGOA DO MATO, CANTO DO UMARI E COMPASA PARA ESCOLAS ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 11.600 | Não informado | Não informado |
| 4 | ROTA 4 - CAMPO DE AVIAÇÃO, MAURICIO DE OLIVEIRA, PARATI, ALTO SÃO FRANCISCO E VISTA BELA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 18.000 | Não informado | Não informado |
| 5 | ROTA 5 - CABOCLO, BOA VISTA, RIACHO, LAGOA NOVA, CANTO DA VARZINHA E CORAÇÃO DE JESUS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 17.000 | Não informado | Não informado |
| 6 | ROTA 6 - LAGOA NOVA, LIMOEIRO, CRUZEIRO, SANTA ROSA E FAZENDA SÃO FRANCISCO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 15.200 | Não informado | Não informado |
| 7 | ROTA 7 - PAU D’ARCO, NOVA QUIXABEIRINHA, PATATIVA DO ASSARÉ, BOA VISTA TRAPIÁ, SIZUDA, NOVA TRAPIÁ, SITIO GATOS, GALHO CAÍDO, MORADA NOVA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 30.000 | Não informado | Não informado |
| 8 | ROTA 8 - TORRÕES, QUIXERÉ, CUMBE E CASA DE TABUA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 16.000 | Não informado | Não informado |
| 9 | ROTA 9 - NOVA DESCOBERTA, VILA NOVA, PORÉ, PANON I E II, NOVA ESPERANÇA E MUTAMBA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 15.600 | Não informado | Não informado |
| 10 | ROTA 10 - SANTO ANTONIO, LINDA FLOR, BAVIERA, SANTA CLARA, LAGOA DO FERREIRO DE FORA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 13.600 | Não informado | Não informado |
| 11 | ROTA 11 - MENDUBIM I E II, FAZENDA CANADÁ, ARTHUR SABINO, MORADA NOVA, SÃO JACINTO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 28.800 | Não informado | Não informado |
| 12 | ROTA 12 - CRUZEIRO, LIMOEIRO, SITIO CAMELO, FAZENDA PROGRESSO, SANTA ROSA E LAGOA NOVA PARA ESCOLA MUNICIPAL EDGARD BORGES MONTENEGRO. ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 13.200 | Não informado | Não informado |
| 13 | ROTA 13 - JANDUÍS, CARNE GORDA, SIMÃO, TALHADO, BONITA, CANGALHA, SÃO PEDRO, BAIXA DO SÃO FRANCISCO, SÃO LUCAS, BOM LUGAR, RUSSINHO E LAGOA DO BEZERRA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 24.600 | Não informado | Não informado |
| 14 | ROTA 14 - POSTO DA VOLTA, SANTA RITA, PALHEIROS I,II E IV, PARATI, ALTO SÃO FRANCISCO, VISTA BELA E CONJ. JANDUÍS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 11.500 | Não informado | Não informado |
| 15 | ROTA 15 - CAATINGA, BOM LUGAR II E BR 304 PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 16 | ROTA 16 - LINDA FLOR, SANTA CLARA, CRISTOVÃO DANTAS, PORTO PIATÓ, LAGOA DO FERREIRO, CASA FORTE E FELIZ ASSÚ PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 11.400 | Não informado | Não informado |
| 17 | ROTA 17 - MARACAJÁ, BOM LUGAR, PAULISTA E PALHEIROS IV PARA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 15.200 | Não informado | Não informado |
| 18 | ROTA 18 - GALHO CAÍDO, SITIO GATOS, SISUDA E TOCO PRETO PARA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS DA ROCHA. ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.200 | Não informado | Não informado |
| 19 | ROTA 19 - PATATIVA DO ASSARÉ E NOVA TRAPIÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL MATEUS DA ROCHA. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 6.000 | Não informado | Não informado |
| 20 | ROTA 20 - PAU D’ARCO, NOVA QUIXABEIRINHA, PATATIVA ASSARÉ, BOA VISTA TRAPIÁ, SISUDA, NOVA TRAPIÁ E SÍTIO GATOS PARA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 20.000 | Não informado | Não informado |
| 21 | ROTA 21 - BELA VISTA PIATÓ, CANTO DO UMARI, LAGOA DO MATO, MELADINHA, MONTE ALEGRE E COMPASA PARA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 18.000 | Não informado | Não informado |
| 22 | ROTA 22 - BELA VISTA PIATÓ, CANTO DO UMARI, LAGOA DO MATO, MELADINHA, MONTE ALEGRE E COMPASA PARA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 9.000 | Não informado | Não informado |
| 23 | ROTA 23 - POSTO DA VOLTA, PALHEIROS, JOÃO FRANCO, MARACAJÁ, BOM LUGAR PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 30.400 | Não informado | Não informado |
| 24 | ROTA 24- MENDUBIM E ARTHUR SABINO I PARA A ESCOLA ENG. CARLOS QUEIROZ. ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 3.600 | Não informado | Não informado |
| 25 | ROTA 25 - CARNE GORDA, JANDUÍS, SÃO VICENTE, TALHADO, ZÉ PEREIRA, CANGALHA E SIMÃO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL CORTEZ E MONSENHOR JÚLIO. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 21.400 | Não informado | Não informado |
| 26 | ROTA 26 - RUSSINHO, JANDUÍS, CARNE GORDA, SÃO VICENTE, SÃO LUCAS, BAIXA DE SÃO FRANCISCO, SIMÃO, TALHADO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL CORTEZ E MONSENHOR JÚLIO. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 21.400 | Não informado | Não informado |
| 27 | ROTA 27 - NOVA DESCOBERTA, LAGOA DA BEZERRA, VILA NOVA,FAZENDA NOVA, PANON II PARA ESCOLAS MUNICIPAIS MANOEL CORTEZ E MONSENHOR JÚLIO. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 8.000 | Não informado | Não informado |
| 28 | ROTA 28 - CABOCLO E BOA VISTA PARA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO ALVES. ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 8.000 | Não informado | Não informado |
| 29 | ROTA 29 - PINGOS E OLHO D’AGUA DO MATO PARA A E. M. HERMENEGILDO ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.200 | Não informado | Não informado |
| 30 | ROTA 30 - CAATINGA, BOM LUGAR II, OLHO D’AGUA DO MATO E PALHEIROS II, PARA AS ESCOLAS MARIA LÍDIA E HERMENEGILDO. ROTA REALIZADA POR MICRO- ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 12.000 | Não informado | Não informado |
| 31 | ROTA 31 - POSTO DA VOLTA, BR 304, FAZENDA ZEZINHO, ROTA DO FIO E SANTA RITA PARA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO. ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 5.500 | Não informado | Não informado |
| 32 | ROTA 32 - POSTO DA VOLTA, BR 304, FAZENDA ZEZINHO, ROTA DO FIO E SANTA RITA E SITIO CANGALHA PARA ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO. ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 9.500 | Não informado | Não informado |
| 33 | ROTA 33 - PALHEIROS I, SERRINHA E PAULISTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL HERMENEGILDO. ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 11.200 | Não informado | Não informado |
| 34 | ROTA 34- PORÉ, NOVA ESPERANÇA, VILA NOVA, PANON I E II, MUTAMBA, SANTA CLARA, BAVIERA E LAGOA DO FERREIRO DE FORA PARA ESCOLAS ESTADUAIS. ROTA REALIZADA POR ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 10.400 | Não informado | Não informado |
| 35 | ROTA 35 - SÍTIO CUMBE PARA A E. M. EDGARD BORGES MONTENEGRO ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 36 | ROTA 36 - MENDUBIM I E II, FAZENDA CANADÁ E ARTHUR SABINO PARA A E. M. EDGARD BORGES MONTENEGRO.ROTA REALIZADA POR MICRO-ÔNIBUS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 10.000 | Não informado | Não informado |
| 37 | ROTA 37 - MORADA NOVA, SÃO JACINTO, IRMA LINDALVA, FRUTILÂNDIA E COLORADO PARA AS ESCOLAS ESTADUAISServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilômetro | 8.400 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO CONSTITUE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DO TIPO ÔNIBUS, COM CONDUTOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ASSÚ R/N, NO ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU
- CNPJ
- 06.077.300/0001-55
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU
- Código da unidade (UASG)
- 9
- Local
- Assú - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06077300000155-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU publicou 8 contratações no PNCP desde 11/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 866.262,07, e o total já movimentado soma R$ 5,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 006/2025/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Assú - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E LAZER DO ASSU, em Assú - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pregão Eletrônico nº 10/2026 - DPE/RN - Constituir Ata de Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de licenças Office 365, com Teams, nos perfis E3 e E1, conforme especificações técnicas e quantitativos máximos previstos no Termo de Referência…
Natal · RN · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN
Constitui objeto desta licitação a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO INCLUSO DE BENS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, INCLUINDO RELATÓRIOS DE SERVIÇOS REALIZADOS, PROJETOS EXECUTIVOS E PARECERES COM EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO…
Natal · RN · COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE CODERN
COMANDO DA MARINHA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ares-condicionados com fornecimento de materiais necessários para operação das máquinas, a fim de controlar a carga térmica dos diversos ambientes…
Natal · RN · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06077300000155-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.