Contratação através de dispensa de licitação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de expediente e escritório, para atender as necessidades desta Autarquia Municipal.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa
Documentos do edital
Itens da contratação (51)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BARBANTE ALGODÃO, QUANTIDADE FIOS: 08 (OITO), ACABAMENTO SUPERFICIAL: CRÚ 01 KG.MaterialNão se aplica | UND | 16 | R$ 34,00 | R$ 544,00 |
| 2 | CALCULADORA ELETRÔNICA, NÚMERO DÍGITOS: 12 UN, TIPO: MESA (4 OPERAÇÕES BÁSICAS), FONTE ALIMENTAÇÃO: SOLAR, BATERIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VISOR DE CRISTAL LÍQUIDO, SISTEMA CÁLCULO BINÁRIO.MaterialNão se aplica | UND | 16 | R$ 26,77 | R$ 428,32 |
| 3 | CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL: PLÁSTICO CRISTAL, QUANTIDADE CARGAS: 1 UN, MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TIPO ESCRITA: MÉDIA, COR T ADICIONAIS: SUSPIRO NA LATERAL, COMPOSTO RESINA TERMOPLÁSTICA CANETA ESFEROGRAFICA AZUL, EM FORMATO HEXAGONAL, TAMPA VENTILADA, NA COR DA TINTA, PONTA 0.8MM, COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, RESPIRADOR LATERAL.MaterialNão se aplica | CX | 10 | R$ 71,00 | R$ 710,00 |
| 4 | CANETA ESFEROGRÁFICA MATERIAL: PLÁSTICO CRISTAL MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO TIPO ESCRITA: MÉDIA COR TINTA: VERMELHA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUSPIRO LATERAL, RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA BASE.MaterialNão se aplica | CX | 1 | R$ 71,00 | R$ 71,00 |
| 5 | CANETA ESFEROGRÁFICA MATERIAL: CRISTAL QUANTIDADE CARGAS: 1 UM MATERIAL PONTA: LATÃO COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO TIPO ESCRITA: MÉDIA COR TINTA: PRETA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SUSPIRO NA LATERAL, COMPOSTO RESINA TERMOPLÁSTICA.MaterialNão se aplica | CX | 4 | R$ 71,00 | R$ 284,00 |
| 6 | CANETA MARCA-TEXTO, MATERIAL: PLÁSTICO RECICLADO, TIPO PONTA: FACETADA, COR: AMARELA, TIPO: NÃO RECARREGÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRAÇO 1 A 4 MM , FLUORESCENTE.MaterialNão se aplica | UND | 130 | R$ 1,23 | R$ 159,90 |
| 7 | MARCADOR PERMANENTE PARA ESCREVER SOBRE O CD/DVD (PONTA POLIÉSTER 2.0MM). COR PRETA. TINTA A BASE DE ÁLCOOL. ESPESSURA DE ESCRITA: 0,5MM. IDEAL PARA CD, DVD, PLÁSTICOS, VINIL, ACRÍLICOS E VIDROS.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 4,76 | R$ 95,20 |
| 8 | CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 2,0 MATERIAL: METAL, FORMATO: TRANÇADO CX COM 100 UND.MaterialNão se aplica | CX | 16 | R$ 4,76 | R$ 76,16 |
| 9 | CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 3,0 MATERIAL: METAL, FORMATO: TRANÇADO CX COM 50 UND.MaterialNão se aplica | CX | 16 | R$ 4,76 | R$ 76,16 |
| 10 | CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 4,0 MATERIAL: METAL, FORMATO: TRANÇADO CX COM 50 UND.MaterialNão se aplica | CX | 16 | R$ 4,25 | R$ 68,00 |
| 11 | CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 6,0 MATERIAL: METAL, FORMATO: TRANÇADO CX COM 50 UND.MaterialNão se aplica | CX | 10 | R$ 5,69 | R$ 56,90 |
| 12 | CLIPE, TRATAMENTO SUPERFICIAL: GALVANIZADO, TAMANHO: 8,0 MATERIAL: METAL, FORMATO: TRANÇADO CX COM 25 UND.MaterialNão se aplica | CX | 10 | R$ 5,69 | R$ 56,90 |
| 13 | CLIPS TRANÇADO TIPO TRUNFO EM AÇO NIQUELADO NR. 01, CX COM 12 UND.MaterialNão se aplica | CX | 8 | R$ 4,75 | R$ 38,00 |
| 14 | COLA EM BASTÃO, A BASE DE ÁGUA, LAVÁVEL, ATÓXICA, EMBALAGEM EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO CONTENDO ATÉ 10G, BLISTER DE PAPEL RECICLADO.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 1,48 | R$ 44,40 |
| 15 | COLA, COMPOSIÇÃO BASE ÁGUA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL, COURO E TECIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LAVÁVEL E ATÓXICA, FRASCO COM 90 GRAMAS. NO RÓTULO DEVERAM CONSTAR INSTRUÇÕES DE USO E ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 2,55 | R$ 76,50 |
| 16 | CORRETIVO LÍQUIDO A BASE DE ÁGUA, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 18 ML. FÓRMULA À BASE DE ÁGUA: SEM ODOR, NÃO TÓXICO E SEGURO PARA CRIANÇAS. NÃO PREJUDICA O MEIO AMBIENTE.MaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 3,40 | R$ 27,20 |
| 17 | ELÁSTICO LÁTEX AMARELO NÚMERO 18, PACOTE COM 50 GRAMAS.MaterialNão se aplica | PCT | 30 | R$ 7,56 | R$ 226,80 |
| 18 | ESTILETE LARGO DE 18 MM COR, AZUL, VERMELHO, ALTA RESISTÊNCIA, TRAVA DE SEGURANÇA, LÂMINA EM AÇO.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 2,21 | R$ 44,20 |
| 19 | BLOCO DE NOTAS ADESIVAS FORMATO 5,0 X 4,0 MMMaterialNão se aplica | UND | 130 | R$ 7,55 | R$ 981,50 |
| 20 | BLOCO DE NOTAS ADESIVAS FORMATO 76,0 X 76,0 MMMaterialNão se aplica | UND | 130 | R$ 4,76 | R$ 618,80 |
| 21 | EXTRATOR DE GRAMPOS TIPO ESPÁTULA, CONFECCIONADO EM AÇO INOXIDÁVEL, 15 CM.MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 3,80 | R$ 76,00 |
| 22 | FITA ADESIVA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, TIPO MONOFACE, LARGURA 12MM, COMPRIMENTO 50M.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 1,70 | R$ 68,00 |
| 23 | FITA ADESIVA PARA EMBALAGEM, INCOLOR, TIPO MONOFACE, ROLO DE 50MM X 50M (LXC).MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 4,75 | R$ 190,00 |
| 24 | FITA CREPE, ADESIVA, TAMANHO: 19 MM X 50 M.MaterialNão se aplica | UND | 40 | R$ 9,56 | R$ 382,40 |
| 25 | GRAMPEADOR PARA PAPEL, DE MESA, TAMANHO GRANDE. UTILIZA GRAMPOS 23/8 A 23/23. CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 240 FOLHAS DE PAPEL 75G/M2. ESTRUTURA METÁLICA, FORMATO ANATÔMICO, APOIO ERGONÔMICO EMBORRACHADO OU PLÁSTICO, PARA MAIOR CONFORTO AO GRAMPEAR. GAVETA EM AÇO CROMADO OU PINTURA EPOXI DE ALTA RESISTÊNCIA. MOLA DO EMPURRADOR EM FORMATO HELICOIDAL DE ALTA RESISTÊNCIA E RETRAÇÃO AUTOMÁTICA. TODA ESTRUTURA DA GAVETA, EMPURRADOR DOS GRAMPOS E CARAÇA DEVERÁ SER DE METAL, NÃO SERÁ ACEITO A PRESENÇA DE NENHUM COMPONENTE PLÁSTICO NA ESTRUTURA. BASE COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE.MaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 106,25 | R$ 318,75 |
| 26 | GRAMPEADOR PARA PAPEL, DE MESA. TAMANHO GRANDE. CAPACIDADE GRAMPEAR ATÉ 30 FOLHAS. ESTRUTURA METÁLICA, FORMATO ANATÔMICO, APOIO ERGONÔMICO EMBORRACHADO OU PLÁSTICO, PARA MAIOR CONFORTO AO GRAMPEAR. GAVETA EM AÇO CROMADO OU PINTURA EPOXI DE ALTA RESISTÊNCIA. MOLA DO EMPURRADOR EM FORMATO HELICOIDAL DE ALTA RESISTÊNCIA. TODA ESTRUTURA DA GAVETA, EMPURRADOR DOS GRAMPOS E CARAÇA DEVERÁ SER DE METAL, NÃO SERÁ ACEITO A PRESENÇA DE NENHUM COMPONENTE PLÁSTICO NA ESTRUTURA. BASE COM REVESTIMENTO ANTIDERRAPANTE.MaterialNão se aplica | CX | 20 | R$ 17,00 | R$ 340,00 |
| 27 | GRAMPO COBREADO PARA GRAMPEADOR, MEDIDA 26/6. TIPO: ARAME COBREADO. COM CAPACIDADE DE GRAMPEAR ATÉ 20 FOLHAS DE PAPEL COM GRAMATURA 75G/M2 COM GRAMPOS FECHADOS OU 8 FOLHAS COM 75 G/M2 COM GRAMPOS ABERTOS. ACONDICIONADO EM CAIXAS COM 5.000 GRAMPOS.MaterialNão se aplica | CX | 30 | R$ 12,50 | R$ 375,00 |
| 28 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL NIQUELADO, TAMANHO 23/13. CAIXA COM 5.000 UNIDADES.MaterialNão se aplica | CX | 20 | R$ 23,80 | R$ 476,00 |
| 29 | LÁPIS PRETO NÚMERO 2, MACIO, SEM TRINCAS, ULTRARRESISTENTE. MINA GRAFITE NÚMERO 2. MATERIAL DO CORPO DE MADEIRA REFLORESTADA, SEM BORRACHA APAGADORA. DIÂMETRO DE 8 A 10 MM. COMPRIMENTO DE 175 A 185 MM. A MARCA E O NÚMERO DA MINA DE GRAFITE DEVERÃO ESTAR ESTAMPADOS NO CORPO DO LÁPIS, CX 72 UND.MaterialNão se aplica | CX | 3 | R$ 55,08 | R$ 165,24 |
| 30 | MOLHADOR DE DEDOS, PASTA DE 12 GRAMAS, UTILIZADO PARA MANUSEIO DE PAPÉIS E CÉDULAS DE DINHEIRO.MaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 2,85 | R$ 28,50 |
| 31 | PASTA AZ, LOMBO LARGO, TAMANHO OFÍCIO, COM PROTEÇÃO METÁLICA DAS BORDAS INFERIORES E GARRAS REFORÇADAS, EM PAPELÃO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 3 MM, REVESTIDO COM PELÍCULA PLÁSTICA E VISOR DE IDENTIFICAÇÃO.MaterialNão se aplica | UND | 150 | R$ 15,15 | R$ 2.272,50 |
| 32 | PASTA SUSPENSA PARA ARQUIVO, EM PAPEL CARTÃO MARMORIZADO DE ESPESSURA 0,50 MM, PLASTIFICADA, GRAMATURA: 538 A 580G/M2. MEDIDAS: 361 X 0 X 240MM. COR CASTANHA, COM PRENDEDOR E MOLAS DE METAL, SUPORTE DE POLIPROPILENO, VISOR, ETIQUETA.MaterialNão se aplica | UND | 60 | R$ 2,85 | R$ 171,00 |
| 33 | PERCEVEJO, MATERIAL METAL, TRATAMENTO SUPERFICIAL LATONADO, TAMANHO 10. CX C/ 100 UND.MaterialNão se aplica | CX | 5 | R$ 6,63 | R$ 33,15 |
| 34 | PERFURADOR DE PAPEL, EM AÇO, COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 30 FOLHAS POR VEZ. ESTRUTURA METÁLICA DE ALTA RESISTÊNCIA. DISTÂNCIA ENTRE OS DOIS FUROS: 80MM. FLEXIONADOR ANATÔMICO EM FORMATO DEMaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 11,35 | R$ 90,80 |
| 35 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO, NOVO, PONTA MACIA.TINTA ESPECIAL, A BASE DE ÁGUA, NÃO RECARREGÁVEL, CORES AZUL, PRETO, VERMELHO E VERDE. CORPO E TAMPA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO. COMPRIMENTO MÍNIMO DE 90 MM. PONTA EM FORMATO CÔNICO, DEVENDO CONSTITUIR UMA ESCRITA FIRME E MACIA. DEVERÁ PROPORCIONAR ÓTIMA LEITURA À DISTÂNCIA MÍNIMA DE 5M DO QUADRO BRANCO. FÁCIL REMOÇÃO COM FLANELA OU APAGADOR APROPRIADO PARA QUADRO BRANCO. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO CONTRA FALHAS, RESSECAMENTO E DEFEITO DE FABRICAÇÃO INDICADA PELO FABRICANTE DO PRODUTO, A CONTAR DA ENTREGA DO MATERIAL.MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 4,76 | R$ 238,00 |
| 36 | PRANCHETA A4, 160 MM X 230 MM. FABRICADA EM FIBRA PP, FORMATO A4, COR FUMÊ, PRENDEDOR DE PLÁSTICO. ALTURA: 160 MM, LARGURA: 230 MM, ESPESSURA: 3,2 MM.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 15,15 | R$ 454,50 |
| 37 | RÉGUA MOLEGATA 30 CM, MUITO FLEXÍVEL, EM PVC TRANSPARENTE, BORDAS SEM CHANFROS, COM 0,75 MM DE ESPESSURA.MaterialNão se aplica | UND | 16 | R$ 4,76 | R$ 76,16 |
| 38 | TESOURA PARA USO GERAL, LÂMINA EM AÇO INOX 7'', CABO EM POLIPROPILENO, COMPRIMENTO: 275 MM.MaterialNão se aplica | UND | 16 | R$ 8,50 | R$ 136,00 |
| 39 | BASTÃO DE COLA QUENTE FINO.MaterialNão se aplica | UND | 130 | R$ 0,85 | R$ 110,50 |
| 40 | BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSO.MaterialNão se aplica | UND | 130 | R$ 1,90 | R$ 247,00 |
| 41 | APLICADOR DE COLA QUENTA BIVOLT - FINOMaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 28,45 | R$ 227,60 |
| 42 | APLICADOR DE COLA QUENTA BIVOLT - GROSSOMaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 36,97 | R$ 295,76 |
| 43 | COLA INSTANTÂNEA MULTIUSO DE SECAGEM RÁPIDA FRASCO C/ 100 GRAMAS.MaterialNão se aplica | UND | 16 | R$ 7,55 | R$ 120,80 |
| 44 | MOCHILA REFROÇADA EM NYLON, COM ALÇAS ACOLCHOADAS, ZÍPERS RESISTENTES, MÍNIMO DE 03 COMPARTIMENTOS, COM BOLSO ELÁSTICO P/ GARRAFINHA, MEDIDAS MÍN. 20X34X49 CM.MaterialNão se aplica | UND | 30 | R$ 146,60 | R$ 4.398,00 |
| 45 | ORGANIZADOR DE MESA; EM ACRÍLICO; COM COMPARTILHAMENTO PARA LÁPIS E CLIPS; TIPO DUPLO; NO FORMATO RETANGULAR; NA COR FUME OU MATERIAL TRANSPARENTE.MaterialNão se aplica | UND | 16 | R$ 17,00 | R$ 272,00 |
| 46 | ORGANIZADOR DE ESCRITÓRIO PARA ARMAZENAR DOCUMENTOS; EM ACRÍLICO.MaterialNão se aplica | UND | 16 | R$ 37,00 | R$ 592,00 |
| 47 | PASTA CLASSIFICADOR C/ ELÁSTICO, EM PROPILENO, TRANSPARENTE, TAM. OFÍCIO, CORES AZUL E BRANCO, DIMENSÕES 33.2 CM X 22.2 CM. (FINA)MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 3,40 | R$ 68,00 |
| 48 | PASTA CLASSIFICADOR C/ ELÁSTICO, EM PROPILENO, TRANSPARENTE, TAM. OFÍCIO, CORES AZUL E BRANCO, DIMENSÕES 33.2 CM X 22.2 CM. (GROSSA 40MM).MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 6,65 | R$ 133,00 |
| 49 | BORRACHA BRANCA ESCOLAR, MACIA, SUAVE, APAGA LÁPIS E LAPISEIRA, TAM. MÉDIO (4,2 X 2,9 X 1 CM) .MaterialNão se aplica | UND | 20 | R$ 0,63 | R$ 12,60 |
| 50 | APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO, EM PLÁSTICO RESISTENTE, C/ 01 FURO, FORMATO RETANGULAR, DIMENSÕES APROXIMADAS 6,0X2,0X1,4CM.MaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 1,27 | R$ 15,24 |
| 51 | PAPEL A4 FOLHA SULFITE BRANCO 75G 21X29,7 CM ( CAIXA COM 10 RESMA / 500 FOLHAS CADA RESMA )MaterialNão se aplica | CX | 50 | R$ 310,00 | R$ 15.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.568,44 | ||||
Objeto completo
Contratação através de dispensa de licitação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de expediente e escritório, para atender as necessidades desta Autarquia Municipal.
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 13.712.823/0001-91
- Unidade
- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa
- Código da unidade (UASG)
- 4582
- Local
- Bom Jesus da Lapa - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 027/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13712823000191-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.568,44 está acima da metade das contratações de material de escritório em Bahia: é maior que 51% delas. Na amostra de 358 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 482.982,34, variando de R$ 100,00 a R$ 17.338.701,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 19 contratações no PNCP desde 25/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 601.359,39, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, combustível, material de escritório e expediente, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.568,44, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO 027 2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bom Jesus da Lapa - BA?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Bom Jesus da Lapa - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13712823000191-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.