CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ELIAS SANTOS GALPÃO ARTES VISUAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.074.548/0001-17, REPRESENTADA…

Documentos do edital

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Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ELIAS SANTOS GALPÃO ARTES VISUAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.074.548/0001-17, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ELIAS SANTOS, CPF Nº 256.200.885-53, PARA REALIZAÇÃO CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM TAMANHO NATURAL, EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, DESTINADAS À HOMENAGEM CULTURAL E HISTÓRICA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA O MARCO ZERO DA CIDADE PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ESCULTURA DE JOSÉ AUGUSTO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 185 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE. A ESCULTURA DO CACIQUE SERIGY COM OBELISCO PARA MARCO ZERO SERÁ EM TAMANHO NATURAL, CONFECCIONADA EM ESTILO REALISTA, UTILIZANDO RESINA, FIBRA DE VIDRO E ESTRUTURA EM AÇO, COM ACABAMENTO EM PÁTINA BRONZE. A PEÇA TERÁ DIMENSÕES APROXIMADAS DE 180 CM DE ALTURA, 40 CM DE LARGURA E 35 CM DE PROFUNDIDADE E A ESTRUTURA EM CONCRETO REVESTIDO COM MÁRMORE. DIMENSÕES 150 CM (ALTURA) E BASE DE 130 CM (LARGURA E PROFUNDIDADE). COM FORMATO PIRAMIDAL. A ESCULTURA SERÁ ENTREGUE EM ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO OU NOTA DE EMPENHO. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PLÁSTICO ELIAS SANTOS PARA A CONFECÇÃO DE 02 (DUAS) ESCULTURAS ARTÍSTICAS EM TAMANHO NATURAL, PRODUZIDAS EM RESINA E FIBRA DE VIDRO, REPRESENTANDO ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E O CACIQUE SERIGY, BEM COMO DE OBELISCO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO MARCO ZERO DA CIDADE DE ARACAJU, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: A PRESENTE CONTRATAÇÃO INSERE-SE NO CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA IDENTIDADE CULTURAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ARTÍSTICOS PERMANENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS CAPAZES DE FORTALECER O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO, PRESERVAR REFERÊNCIAS HISTÓRICAS E AMPLIAR O ACESSO DA SOCIEDADE ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS. A INSTALAÇÃO DAS ESCULTURAS DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY, ACOMPANHADAS DO OBELISCO QUE SIMBOLIZARÁ O MARCO ZERO DA CIDADE, REPRESENTA INICIATIVA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, DESTINADA AO RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADES E SÍMBOLOS FUNDAMENTAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE HISTÓRICA E CULTURAL ARACAJUANA. ALÉM DE SEU CARÁTER ARTÍSTICO, A INTERVENÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA, PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO E PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, TURISMO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL. NESSE CONTEXTO, A ESCOLHA DO ARTISTA ELIAS SANTOS REVELA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA EM RAZÃO DE SUA RECONHECIDA TRAJETÓRIA NAS ARTES VISUAIS SERGIPANAS, CONSOLIDADA AO LONGO DE DÉCADAS DE ATUAÇÃO COMO ESCULTOR, DESENHISTA, GRAVADOR, PINTOR E PROFESSOR, FIGURANDO ENTRE OS PRINCIPAIS NOMES DAS ARTES PLÁSTICAS DE SERGIPE E EXERCENDO PAPEL FUNDAMENTAL NA RENOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO DO CENÁRIO ARTÍSTICO ESTADUAL. SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA É MARCADA PELA EXCELÊNCIA TÉCNICA, DOMÍNIO DE DIFERENTES LINGUAGENS DAS ARTES VISUAIS E PROFUNDO COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA IDENTIDADE E DA CULTURA SERGIPANA. SUA FORMAÇÃO ACADÊMICA REÚNE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, ESPECIALIZAÇÃO EM ARTE-EDUCAÇÃO E ESTUDOS REALIZADOS COMO BOLSISTA NA ESCOLA DE BELAS ARTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, ONDE APROFUNDOU CONHECIMENTOS EM ESCULTURA, HISTÓRIA DA ARTE, RESTAURAÇÃO, DESENHO DA FIGURA HUMANA, XILOGRAVURA E LITOGRAVURA, ALÉM DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA REALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS, EXPERIÊNCIAS QUE LHE PROPORCIONARAM SÓLIDO DOMÍNIO TÉCNICO E CONCEITUAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELEVADO VALOR ARTÍSTICO E PATRIMONIAL. A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE ELIAS SANTOS EVIDENCIA SUA APTIDÃO PARA DESENVOLVER OBRAS MONUMENTAIS DESTINADAS AO ESPAÇO PÚBLICO. ENTRE SEUS TRABALHOS DESTACAM-SE AS ESCULTURAS DE ZÉ PEIXE E MARIA FELICIANA, INTEGRANTES DO ACERVO DO MUSEU DA GENTE SERGIPANA, ALÉM DE OBRAS INSTALADAS NO MEMORIAL DA UNIT E NO MUSEU DE ARTE DE XINGÓ, CONSOLIDANDO SUA ATUAÇÃO NA CRIAÇÃO DE ESCULTURAS QUE HOMENAGEIAM PERSONAGENS HISTÓRICOS E PRESERVAM A MEMÓRIA CULTURAL SERGIPANA. PARALELAMENTE À PRODUÇÃO ARTÍSTICA, ELIAS SANTOS CONSTRUIU RECONHECIDA TRAJETÓRIA COMO FORMADOR DE ARTISTAS E EDUCADOR, EXERCENDO ATIVIDADES DOCENTES DURANTE QUASE QUATRO DÉCADAS NO SENAC SERGIPE, ALÉM DE ATUAR NA GALERIA ÁLVARO SANTOS, NA SOCIEDADE SEMEAR E EM SEU PRÓPRIO ATELIÊ, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DAS ARTES VISUAIS E DA FORMAÇÃO CULTURAL NO ESTADO. AO LONGO DE SUA CARREIRA, DESENVOLVEU SÓLIDA EXPERIÊNCIA NA CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESCULTURAS, TRANSITANDO ENTRE DIFERENTES TÉCNICAS E MATERIAIS, SEMPRE ORIENTADO PELA VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA IDENTIDADE REGIONAL E DOS PERSONAGENS QUE INTEGRAM A HISTÓRIA DE SERGIPE. SUA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DEMONSTRA ELEVADO RIGOR TÉCNICO, SENSIBILIDADE ESTÉTICA E PROFUNDO CONHECIMENTO DA CULTURA SERGIPANA, ATRIBUTOS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DAS ESCULTURAS ORA PRETENDIDAS. A CONCEPÇÃO DAS ESCULTURAS DE ZÉ AUGUSTO SERGIPANO E DO CACIQUE SERIGY EXIGE NÃO APENAS DOMÍNIO DAS TÉCNICAS ESCULTÓRICAS, MAS TAMBÉM CONHECIMENTO HISTÓRICO, CAPACIDADE DE PESQUISA ICONOGRÁFICA E SENSIBILIDADE PARA TRADUZIR, POR MEIO DA LINGUAGEM ARTÍSTICA, A RELEVÂNCIA SIMBÓLICA DESSAS PERSONALIDADES PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE ARACAJUANA. DA MESMA FORMA, A CRIAÇÃO DO OBELISCO DESTINADO AO MARCO ZERO DA CIDADE DEMANDA SOLUÇÃO ARTÍSTICA CAPAZ DE INTEGRAR VALOR ESTÉTICO, SIGNIFICADO HISTÓRICO E FUNÇÃO SIMBÓLICA, CONFERINDO AO ESPAÇO PÚBLICO UM EQUIPAMENTO CULTURAL DE CARÁTER PERMANENTE. DESSA FORMA, VERIFICA-SE QUE A CONTRATAÇÃO DE ELIAS SANTOS ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO AO REUNIR NOTÓRIA QUALIFICAÇÃO ARTÍSTICA, EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DE ESCULTURAS DE CARÁTER HISTÓRICO E RECONHECIMENTO CONSOLIDADO NO CENÁRIO CULTURAL SERGIPANO, QUALIFICAÇÕES QUE ASSEGURAM A ADEQUADA EXECUÇÃO DA OBRA E CONTRIBUEM PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E A VALORIZAÇÃO

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

CNPJ

61.320.106/0001-67

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Código da unidade (UASG)

61320106000167

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Processo

IN0040/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

61320106000167-1-000059/2026

Sobre contratações de vidros e esquadrias

Fornecimento e instalação de vidros, espelhos, portas, janelas e serviços de serralheria e marcenaria. Costuma envolver medição no local antes da fabricação, o que favorece fornecedores próximos e torna o prazo de instalação parte do julgamento.

O que costuma ser exigido de quem fornece

• Medição no local antes da execução
• Instalação inclusa
• Espessura e norma técnica conforme edital

CNAE típico: 46.79-6 (madeira, ferragens e vidros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 110.000,00 está entre as maiores das contratações de vidros e esquadrias em Sergipe: é maior que 76% delas. Na amostra de 38 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 156.457,32, variando de R$ 750,00 a R$ 3.183.937,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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