AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATERIA ALCALINA DE MANGANÊS LR41, DE 1,5VMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 1,15 | R$ 460,00 |
| 2 | BATERIA LITHIUM CELL CR2032 3VMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 4,56 | R$ 1.368,00 |
| 3 | BATERIA P/ SONAR 9 VOLTSMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 10,45 | R$ 1.254,00 |
| 4 | COLA BRANCA 90GRMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 1,92 | R$ 576,00 |
| 5 | COPO PLASTICO DESC. P/ AGUA C/100 - 200 MLMaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 4,67 | R$ 23.350,00 |
| 6 | FITA ADESIVA MARRON 50X50 (GRANDE)MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 4,00 | R$ 4.000,00 |
| 7 | GRAMPEADOR PEQUENO P/GRAMPOS 26/6 DE FERMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 20,68 | R$ 4.136,00 |
| 8 | LIVRO DE PROTOCOLO C/ 100 FLSMaterialNão se aplica | Unidade | 160 | R$ 9,68 | R$ 1.548,80 |
| 9 | PASTA CLASSIFICADORA C/ELASTICO DE PLASTICOMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 1,85 | R$ 5.550,00 |
| 10 | PILHA PEQUENA AAMaterialNão se aplica | Unidade | 3.000 | R$ 2,55 | R$ 7.650,00 |
| 11 | PILHA PEQUENA AAA (PALITO)MaterialNão se aplica | Unidade | 4.500 | R$ 2,80 | R$ 12.600,00 |
| 12 | PINCEL MARCADOR PERMANENTE PRETOMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 3,77 | R$ 1.131,00 |
| 13 | TINTA P/CARIMBO PRETAMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 3,51 | R$ 702,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.325,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR.
Informação complementar
CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, NO ÂMBITO DO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; CONSIDERANDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU SOB GESTÃO DA SMS; CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DESSES MATERIAIS FAZ PARTE DA DINÂMICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA ATENDER À DEMANDA FOI DEFINIDO COM BASE NO HISTÓRICO DE CONSUMO REAL REGISTRADO NO SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE (IDS). A MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSIDEROU A MÉDIA MENSAL DE TRANSFERÊNCIAS DE CADA MATERIAL PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. SOBRE A MÉDIA APURADA, FOI APLICADO UM ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) A TÍTULO DE MARGEM DE SEGURANÇA, VISANDO ABSORVER A FLUTUAÇÃO NATURAL DE CONSUMO DESSES PRODUTOS E AO AUMENTO DA DEMANDA DEVIDO A ABERTURA DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE." CONSIDERANDO QUE TODOS ESSES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NA DFD 183/2026 DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; CONSIDERANDO QUE OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SÃO LICITADOS DE FORMA CENTRALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPLOG), MAS A RECENTE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÃO OBTEVE A ADESÃO DE TODOS OS FORNECEDORES, DEIXANDO ITENS ESSENCIAIS SEM COBERTURA CONTRATUAL; CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, TAMBÉM CENTRALIZADA PELA SEPLOG, ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM FASE DE LEVANTAMENTO DE MERCADO, SEM PREVISÃO IMEDIATA DE ATENDIMENTO; CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE DE DETERMINADOS MATERIAIS FOI INTEGRALMENTE CONSUMIDO, VISTO QUE O PLANEJAMENTO DE DEMANDA DE 2024 NÃO PREVIU O INCREMENTO DE CONSUMO DECORRENTE DA ABERTURA DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS, POIS ERA OUTRA GESTÃO; CONSIDERANDO, POR FIM, QUE O VALOR ESTIMADO PARA A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DESSES ITENS REMANESCENTES ENQUADRA-SE NO LIMITE LEGAL ESTABELECIDO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA; CONSIDERANDO QUE TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO ESTÃO COM ESTOQUE MENOR QUE TRÊS MESES DE CONSUMO; JUSTIFICA-SE A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.718.406/0001-20
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 11718406000120
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DI0498/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11718406000120-1-000144/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.325,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 59% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 84 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 49.680,61, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material de copa e cozinha, material médico-hospitalar, material odontológico, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 498/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.325,80, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11718406000120-1-000144/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 14:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.