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53/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA EVANILSON VIEIRA, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA 34.272.118 GEANE MENEZES DE SANTANA, INSCRITA NO…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 8.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OFICINA CULTURALServiçoNão se aplica SV 4 R$ 2.500,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 10.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA EVANILSON VIEIRA, REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA 34.272.118 GEANE MENEZES DE SANTANA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.272.118/0001-90, REPRESENTADA LEGALMENTE POR GEANE MENEZES DE SANTANA, CPF Nº 001.568.165-39, PARA REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO- FORMATIVAS, INTEGRADAS ÀS AÇÕES DO PLANO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT. AS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 09, 16, 23 E 30 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 14H ÀS 16H, NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, EM ARACAJU/SE. AS ATIVIDADES TERÃO DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS CADA, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) ENCONTROS, TENDO COMO INSTRUMENTO CENTRAL O ACORDEOM, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW DE DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO, INTEGRADO A UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), CORRESPONDENTE À REALIZAÇÃO DAS 04 (QUATRO) ATIVIDADES ARTÍSTICO- FORMATIVAS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 (OITO) HORAS.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, NO ÂMBITO DE SUAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, DEMOCRATIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL, VEM DESENVOLVENDO ATIVIDADES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS DIFERENTES LINGUAGENS ARTÍSTICAS, ESPECIALMENTE À MÚSICA E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE INTEGRAM A IDENTIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO. NESSE CONTEXTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EVANILSON VIEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA EMPRESA 34.272.118 GEANE MENEZES DE SANTANA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.272.118/0001-90, REPRESENTADA LEGALMENTE POR GEANE MENEZES DE SANTANA, CPF Nº 001.568.165-39, PARA A REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW DE DEMONSTRAÇÃO DE TRABALHO, INTEGRADO A UMA AÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, TENDO COMO INSTRUMENTO CENTRAL O ACORDEOM. A ESCOLHA DE EVANILSON VIEIRA PARA A REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE JUSTIFICA-SE, ESPECIALMENTE, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E POR SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA NORDESTINA. CANTOR, COMPOSITOR, ACORDEONISTA, MAESTRO E ARRANJADOR, EVANILSON VIEIRA POSSUI MAIS DE TRÊS DÉCADAS DE ATUAÇÃO ARTÍSTICA, CONSOLIDANDO-SE COMO IMPORTANTE REFERÊNCIA DA MÚSICA REGIONAL EM SERGIPE. AO LONGO DE SUA CARREIRA, PARTICIPOU DE DIVERSOS PROJETOS MUSICAIS E ACOMPANHOU ARTISTAS DE RECONHECIDA ATUAÇÃO NA CENA CULTURAL SERGIPANA, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO FORRÓ E DAS TRADIÇÕES MUSICAIS NORDESTINAS. SUA EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA POSSUI RELAÇÃO DIRETA COM O OBJETO DA CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O ACORDEOM CONSTITUI UM DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS DE SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. A FORMAÇÃO PROPOSTA, PORTANTO, SERÁ CONDUZIDA POR UM ARTISTA QUE REÚNE EXPERIÊNCIA PRÁTICA, CONHECIMENTO TÉCNICO E VIVÊNCIA CULTURAL RELACIONADA AO INSTRUMENTO, POSSIBILITANDO AOS PARTICIPANTES NÃO APENAS ASSISTIR A UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL, MAS COMPREENDER, A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE UM PROFISSIONAL ATUANTE, AS CARACTERÍSTICAS, POSSIBILIDADES E IMPORTÂNCIA CULTURAL DO ACORDEOM. EVANILSON VIEIRA TAMBÉM POSSUI RELEVANTE ATUAÇÃO NA FORMAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA MUSICAL SERGIPANA, PARTICIPANDO DA ORQUESTRA SANFÔNICA DE ARACAJU DESDE SUA FUNDAÇÃO, EM 2007, E EXERCENDO, DESDE 2009, AS FUNÇÕES DE MAESTRO E MÚSICO. SUA PARTICIPAÇÃO NO GRUPO CONTRIBUIU PARA A REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM EVENTOS REGIONAIS E NACIONAIS, LEVANDO A DIFERENTES PÚBLICOS A SONORIDADE DO ACORDEOM E A RIQUEZA DA MÚSICA NORDESTINA. ALÉM DE INTÉRPRETE E INSTRUMENTISTA, EVANILSON VIEIRA POSSUI ATUAÇÃO COMO COMPOSITOR, COM OBRAS SELECIONADAS EM IMPORTANTES FESTIVAIS NACIONAIS, INCLUINDO O FESTIVAL NACIONAL DE FORRÓ DE ITAÚNAS, NO ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE OUTROS EVENTOS DE EXPRESSÃO CULTURAL REALIZADOS EM DIFERENTES ESTADOS BRASILEIROS. SUA PRODUÇÃO DEMONSTRA O COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DAS RAÍZES CULTURAIS NORDESTINAS, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A RENOVAÇÃO E CONTINUIDADE DA PRODUÇÃO MUSICAL REGIONAL. A RELEVÂNCIA DE SUA TRAJETÓRIA TAMBÉM É EVIDENCIADA PELAS HOMENAGENS E DISTINÇÕES RECEBIDAS AO LONGO DE SUA CARREIRA. EM 2017, FOI RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COMO MESTRE DA CULTURA POPULAR BRASILEIRA; EM 2018, RECEBEU O TÍTULO DE CIDADÃO ARACAJUANO, CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU; EM 2021, FOI HOMENAGEADO NO FÓRUM NACIONAL DE MÚSICA NORDESTINA; E, EM 2022, RECEBEU O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL EPIFÂNIO DÓRIA, DISTINÇÃO DE RELEVÂNCIA NO ÂMBITO CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE. ESSES RECONHECIMENTOS REFORÇAM SUA IMPORTÂNCIA ENQUANTO AGENTE DE PRESERVAÇÃO, TRANSMISSÃO E VALORIZAÇÃO DOS SABERES E FAZERES RELACIONADOS À MÚSICA NORDESTINA. A ATIVIDADE SERÁ REALIZADA NA CASA DE PASSAGEM FREITAS BRANDÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 2 (DUAS) HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 8 (OITO) HORAS MENSAIS, DISTRIBUÍDAS EM 4 (QUATRO) ENCONTROS, AO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). A PROPOSTA POSSUI CARÁTER ARTÍSTICO, EDUCATIVO E FORMATIVO, ULTRAPASSANDO A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL CONVENCIONAL. O POCKET SHOW SERÁ ESTRUTURADO COMO UMA EXPERIÊNCIA DE APROXIMAÇÃO DOS PARTICIPANTES COM O UNIVERSO DO ACORDEOM, POSSIBILITANDO O CONTATO DIRETO COM O INSTRUMENTO E COM ELEMENTOS RELACIONADOS À MÚSICA, À CULTURA E AOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO MUSICAL. DURANTE AS ATIVIDADES, SERÃO ABORDADOS ASPECTOS RELACIONADOS À ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ACORDEOM, PRODUÇÃO SONORA, CARACTERÍSTICAS DO INSTRUMENTO, TÉCNICAS BÁSICAS DE EXECUÇÃO E SUAS DIFERENTES POSSIBILIDADES MUSICAIS, PROPORCIONANDO AOS PARTICIPANTES CONHECIMENTOS INTRODUTÓRIOS SOBRE O INSTRUMENTO E SUA UTILIZAÇÃO NA PRÁTICA ARTÍSTICA. A EXPERIÊNCIA ACUMULADA POR EVANILSON VIEIRA COMO ACORDEONISTA, COMPOSITOR, MAESTRO E ARRANJADOR POSSIBILITARÁ UMA ABORDAGEM QUE ARTICULE CONHECIMENTO TÉCNICO, PRÁTICA MUSICAL E CONTEXTUALIZAÇÃO CULTURAL. A METODOLOGIA SERÁ DESENVOLVIDA DE MANEIRA PARTICIPATIVA E DEMONSTRATIVA, COMBINANDO MOMENTOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, EXPLICAÇÃO, DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA E INTERAÇÃO COM OS PARTICIPANTES. DESSA FORMA, A AÇÃO POSSIBILITARÁ NÃO APENAS A FRUIÇÃO ARTÍSTICA, MAS TAMBÉM A COMPREENSÃO DOS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM A PRODUÇÃO MUSICAL, ESTIMULANDO A CURIOSIDADE, A PERC

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0053/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000054/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 25% delas. Na amostra de 2.561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.134.883.948,06, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 53/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1_ETP_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_SCURINHO, PARECER_JURIDICO_598, PARECER_TECNICO_58, 1_JUST_INEX_053_2026_SCURINH e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.