CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 30.374.622 SABINA GALLETTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.374.622/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA…

Documentos do edital

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Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 30.374.622 SABINA GALLETTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.374.622/0001-40, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA STEFANO CORTESE, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA INTEGRANTE DO “CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, DAS 14H ÀS 17H, COM DURAÇÃO TOTAL DE 3H (TRÊS HORAS), NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER ATIVIDADES RELACIONADAS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA STEFANO CORTESE.O CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU SURGE COMO IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ARTISTAS, PRODUTORES, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS AOS PROCESSOS FORMATIVOS, INFORMATIVOS E DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E TÉCNICO. A INICIATIVA ESTÁ ALINHADA À FUNÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, QUE COMPREENDE NÃO APENAS A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, MAS TAMBÉM A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PERMANENTES DE DIÁLOGO, ESCUTA, QUALIFICAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR CULTURAL. O PROJETO POSSUI DUAS VERTENTES COMPLEMENTARES: ATIVIDADES LÚDICAS E CRIATIVAS CONTEMPLANDO DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS; ATIVIDADES TÉCNICO-FORMATIVAS VOLTADAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, LEGISLAÇÃO CULTURAL, MECANISMOS DE FOMENTO, EDITAIS PÚBLICOS, POLÍTICAS DE INCENTIVO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ECONOMIA CRIATIVA E GESTÃO CULTURAL. DENTRO DESSA PERSPECTIVA, O PROJETO CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DO ARTISTA E EDUCADOR MUSICAL STEFANO CORTESE, PROFISSIONAL DE RECONHECIDA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL NAS ÁREAS DA MÚSICA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, IMPROVISAÇÃO COLETIVA, COMPOSIÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL. LICENCIADO EM DISCIPLINAS DAS ARTES, MÚSICA, TEATRO E CINEMA (D.A.M.S.) PELA UNIVERSIDADE DE BOLONHA, NA ITÁLIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO MUSICAL, STEFANO CORTESE POSSUI AMPLA EXPERIÊNCIA COMO PIANISTA, COMPOSITOR, MAESTRO REGENTE, PERFORMER, ATOR E EDUCADOR MUSICAL. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, MINISTROU OFICINAS E FORMAÇÕES EM INSTITUIÇÕES COMO USP, UNICAMP, UFBA, SESC E FUNCAJU, DESENVOLVENDO ATIVIDADES VOLTADAS À COMPOSIÇÃO, IMPROVISAÇÃO COLETIVA E FORMAÇÃO ARTÍSTICA. SUA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL INCLUI APRESENTAÇÕES E PROJETOS CULTURAIS REALIZADOS EM DIVERSOS PAÍSES DA EUROPA, AMÉRICA LATINA E ORIENTE MÉDIO, ALÉM DA PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAIS, ESPETÁCULOS TEATRAIS, TRILHAS SONORAS E PROJETOS DE ARTE-EDUCAÇÃO. NO BRASIL, DESTACA-SE PELA FUNDAÇÃO E DIREÇÃO DE PROJETOS COMO: GRUPO INSTRUMENTAL DO CAPÃO; ORQUESTRA DO VALE DO CAPÃO; ESPAÇO CASA DO PIANO. A SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA NATUREZA ARTÍSTICA E INTELECTUAL DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO PROFISSIONAL, CUJA EXPERIÊNCIA, METODOLOGIA E TRAJETÓRIA INVIABILIZAM COMPETIÇÃO OBJETIVA. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PREVÊ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU OPINIÃO PÚBLICA.

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

CNPJ

61.320.106/0001-67

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Código da unidade (UASG)

61320106000167

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Processo

IN0030/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

61320106000167-1-000035/2026

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 24% delas. Na amostra de 939 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 46.731.388.757,27, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 14 contratações no PNCP desde 25/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.775,00, e o total já movimentado soma R$ 105,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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