CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO…

Documentos do edital

• 📝 EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 30/04/2026 Abrir ›

Itens da contratação (1)

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DO ARTISTA SERGIVAL, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 20H NO AUDITÓRIO DO BLOCO D – UNIT (FAROLÂNDIA), COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU / SECULT AJU/PMA, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° PORTARIA N. 001/2025 NOS TERMOS DO ART. 74, ALÍNEA II DA LEI 14.133/21, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA SERGIVAL, PARA UMA APRESENTAÇÃO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO “XIX FÓRUM DO FORRÓ DE ARACAJU”. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 12/05/2026, ÀS 20H NO AUDITÓRIO DO BLOCO D – UNIT (FAROLÂNDIA), COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 1 – DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A 19ª EDIÇÃO – FÓRUM DO FORRÓ, EM ARACAJU, REAFIRMA O COMPROMISSO COM A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E REINVENÇÃO DE UM DOS MAIS IMPORTANTES PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO NORDESTE: O FORRÓ. COM O TEMA “HOMENAGEM A FLÁVIO JOSÉ – CANCIONEIRO DE RESISTÊNCIA: A OBRA DE FLÁVIO JOSÉ COMO PILAR DO FORRÓ TRADICIONAL NORDESTINO”, O EVENTO CONVIDA ARTISTAS, MÚSICOS, PRODUTORES, TÉCNICOS, PESQUISADORES E APAIXONADOS PELO FORRÓ A REFLETIREM SOBRE OS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A ALMA JUNINA E SUA FORÇA NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE POPULAR SERGIPANA. MAIS DO QUE UM ESPAÇO DE ENCONTRO, O FÓRUM É UM AMBIENTE DE ESCUTA, DIÁLOGO E CONSTRUÇÃO COLETIVA, QUE PROMOVE DEBATES, COMPARTILHA EXPERIÊNCIAS E HOMENAGEIA GRANDES NOMES DA MÚSICA NORDESTINA, AO MESMO TEMPO EM QUE ESTIMULA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE OS DIVERSOS ASPECTOS DO FORRÓ – EM SUAS DIMENSÕES ARTÍSTICAS, SOCIAIS, SIMBÓLICAS E ECONÔMICAS. POR MEIO DA TROCA DE SABERES E DO FORTALECIMENTO DAS REDES DE COOPERAÇÃO, O FÓRUM PROPÕE SOLUÇÕES CONCRETAS PARA OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS FAZEDORES DE CULTURA, CONTRIBUINDO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS QUE GARANTAM A VALORIZAÇÃO, VISIBILIDADE E CONTINUIDADE DOS RITMOS JUNINOS COMO EXPRESSÃO VIVA DO POVO SERGIPANO E NORDESTINO. CANTOR, COMPOSITOR E INSTRUMENTISTA, SERGIVAL É NATURAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CAPITAL DO SERTÃO SERGIPANO, TENDO SE APRESENTADO NOS PRINCIPAIS EVENTOS CULTURAIS DE SERGIPE, BEM COMO EM QUASE TODO O BRASIL E TAMBÉM NO EXTERIOR. SÃO 42 ANOS DE CARREIRA ARTÍSTICA DEDICADOS À CULTURA POPULAR. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, REALIZOU APRESENTAÇÕES AO LADO DO MESTRE DA SANFONA DOMINGUINHOS, TRIO NORDESTINO, AMOROSA, ENTRE OUTROS GRANDES NOMES DA MÚSICA NORDESTINA, O QUE LHE RENDEU IMPORTANTES CONDECORAÇÕES, COMO O MÉRITO CULTURAL IGNÁCIO BARBOSA, A COMENDA SÍLVIO ROMERO E O TROFÉU GERSON FILHO. ALÉM DA MÚSICA, SERGIVAL DESENVOLVE TRABALHOS ARTÍSTICOS NA FOTOGRAFIA, NA LITERATURA E TAMBÉM NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO, TENDO APRESENTADO POR MUITOS ANOS OS PROGRAMAS CASA DE TAIPA, NA TV CAJU, E PUXA O FOLE, NA LENDÁRIA RÁDIO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO. SEU MAIS NOVO PROJETO MUSICAL, DENOMINADO SERGIPENSE (DIC.: QUE OU AQUELE QUE MORA EM SERGIPE), CELEBRA NÃO APENAS O SEU RETORNO COM A FAMÍLIA PARA RESIDIR EM ARACAJU, MAS PRINCIPALMENTE UM NOVO MERGULHO NAS TRADIÇÕES E SABERES DO POVO SERGIPANO. O PROJETO TEM COMO META SOMAR FORÇAS COM AQUELES QUE LUTAM, COM PERTENCIMENTO E IDENTIDADE, PELA CONSTRUÇÃO E ESTÍMULO DE UM PENSAR SERGIPE. DENTRE AS AÇÕES DE CONCEPÇÃO ARTÍSTICA ESTÁ A CELEBRAÇÃO DOS SEUS 42 ANOS DE CARREIRA MUSICAL, CONTEMPLANDO A REUNIÃO DE SUAS PESQUISAS NO FOLCLORE SERGIPANO, BEM COMO SUAS CRIAÇÕES NA LITERATURA, FOTOGRAFIA E, CLARO, NA MÚSICA, CULMINANDO COM A GRAVAÇÃO DE SEU NOVO ÁLBUM, FORTEMENTE CALCADO NA CULTURA POPULAR DAS TERRAS SERGIPANAS. PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS: FORRÓ CAJU – DIVERSAS EDIÇÕES PRÊMIOS E HOMENAGENS: MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL TIJUCA TÊNIS CLUBE (2025) ARTISTA DO ANO (2025) – GRUPO AMIGOS PARA SEMPRE MÉRITO CULTURAL (2025) – PENEIROU XERÉM TROFÉU SANFONA DE OURO TROFÉU GERSON FILHO SESCANÇÃO PRÊMIO DOM QUIXOTE A PROGRAMAÇÃO DESTE ANO DO FÓRUM: DIA 1 LOCAL: TEATRO ATHENEU DATA: 11/05 HORÁRIO: 18H TEMA: HOMENAGEM A FLÁVIO JOSÉ “CANCIONEIRO DE RESISTÊNCIA: A OBRA DE FLÁVIO JOSÉ COMO PILAR DO FORRÓ TRADICIONAL NORDESTINO” A FUNDAÇÃO DA BAND’AUÊ, GRUPO MUSICAL SERGIPANO ONDE INICIEI MINHA CARREIRA, OCORREU EM OUTUBRO DE 1983, QUANDO ATUAVA COMO FLAUTISTA E TECLADISTA, O QUE EQUIVALE A MAIS DE 42 ANOS DE ATUAÇÃO MUSICAL EM 2026 (VER RECORTE DE JORNAL AO LADO). DIA 2 LOCAL: AUDITÓRIO BLOCO D DA UNIT HORÁRIO: 15H ÀS 17H30 – MESAS 19H ÀS 21H – APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS TEMA 1 – 15H 8 BAIXOS: A ORIGEM DO FORRÓ DEBATEDORES: LUIZINHO CALIXTO (PARAIBANO) E ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS (SERGIPANO) MEDIADOR: PAULO CORRÊA TEMA 2 – 16H30 SERGIVAL E AS COISAS DO CAÇUÁ DEBATEDOR: SERGIVAL MEDIADOR: PAULO CORRÊA 19H – APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ROBERTINHO DOS 8 BAIXOS ORQUESTRA SANFÔNICA DE 8 BAIXOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE SERGIVAL 2– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBSERVAMOS QUE A LICITAÇÃO É O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA RE

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

CNPJ

61.320.106/0001-67

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Código da unidade (UASG)

61320106000167

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Processo

IN0026/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

61320106000167-1-000030/2026

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 26% delas. Na amostra de 2.624 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.723.494.387,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 37 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.793,33, e o total já movimentado soma R$ 323,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Licitações semelhantes em Sergipe

Procurando outras oportunidades?