CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA RAM SASHI DORIA DUARTE (AMART), INSCRITA NO CNPJ Nº 52.671.496/0001-29, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO…

Documentos do edital

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Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA RAM SASHI DORIA DUARTE (AMART), INSCRITA NO CNPJ Nº 52.671.496/0001-29, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. RAM SASHI DORIA DUARTE, CPF Nº 827.507.855-53, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRÍSSIMO, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CHORO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/04/2026, DAS 18H ÀS 19H, NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORA, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU / SECULT AJU/PMA, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° PORTARIA N. 001/2025 NOS TERMOS DO ART. 74, ALÍNEA II DA LEI 14.133/21, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA RAM SASHI DORIA DUARTE (AMART), INSCRITA NO CNPJ Nº 52.671.496/0001-29, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. RAM SASHI DORIA DUARTE, CPF Nº 827.507.855-53, PARA A APRESENTAÇÃO DO GRUPO BRASILEIRISSIMOS, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CHORO DE ARACAJU. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 23/04/2026, DAS 17H ÀS 18H, NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, COM DURAÇÃO TOTAL DE 1 (UMA) HORAS, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 1 – DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE BRASILEIRÍSSIMOS, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE CHORINHO DE ARACAJU, EVENTO QUE VISA FORTALECER, PRESERVAR E FOMENTAR UM DOS MAIS IMPORTANTES GÊNEROS DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA: O CHORO, PROPICIARÁ A DIFUSÃO ARTISTICA DO SEGUIMENTO EM ARACAJU/SE. O CHORO, RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL, CONSTITUI UMA DAS MAIS AUTÊNTICAS EXPRESSÕES DA IDENTIDADE MUSICAL NACIONAL, SENDO CONSIDERADO O PRIMEIRO GÊNERO URBANO TIPICAMENTE BRASILEIRO. SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E ARTÍSTICA TRANSCENDE GERAÇÕES, CONSOLIDANDO-SE COMO BASE FUNDAMENTAL PARA DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS QUE SE DESENVOLVERAM POSTERIORMENTE, COMO O SAMBA E A BOSSA NOVA. NESSE CONTEXTO, PROMOVER UM EVENTO DEDICADO AO CHORINHO REPRESENTA NÃO APENAS UMA AÇÃO CULTURAL, MAS TAMBÉM UM COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DA TRADIÇÃO MUSICAL BRASILEIRA. NO ÂMBITO LOCAL, OBSERVA-SE QUE O CENÁRIO DO CHORO EM ARACAJU E NO ESTADO DE SERGIPE, EMBORA PRESENTE E ATUANTE, CARECE DE MAIOR VISIBILIDADE, INCENTIVO INSTITUCIONAL E ESPAÇOS PERMANENTES DE DIFUSÃO. INICIATIVAS ISOLADAS DE MÚSICOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS VÊM, AO LONGO DOS ANOS, SUSTENTANDO ESSE MOVIMENTO, PROMOVENDO RODAS DE CHORO, APRESENTAÇÕES E AÇÕES FORMATIVAS. CONTUDO, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ESTRUTURADO, COM PROGRAMAÇÃO DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AO GÊNERO, REPRESENTA UM MARCO SIGNIFICATIVO PARA A CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DESSE SEGMENTO CULTURAL NA CAPITAL SERGIPANA. O 1º ENCONTRO DE CHORINHO DE ARACAJU SURGE, PORTANTO, COMO UMA ESTRATÉGIA DE POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL VOLTADA À VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS, AO ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE PÚBLICO E À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. O EVENTO PRETENDE REUNIR MÚSICOS, GRUPOS INSTRUMENTAIS, ESTUDIOSOS E APRECIADORES DO CHORO, PROMOVENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, INTERCÂMBIO ARTÍSTICO E FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA MÚSICA. ALÉM DO CARÁTER ARTÍSTICO, O ENCONTRO POSSUI RELEVANTE DIMENSÃO EDUCATIVA E FORMATIVA, UMA VEZ QUE O CHORO, POR SUA COMPLEXIDADE TÉCNICA E RIQUEZA HARMÔNICA, CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE INSTRUMENTISTAS. AO PROPORCIONAR O CONTATO DIRETO ENTRE ARTISTAS E PÚBLICO, O EVENTO ESTIMULA O INTERESSE DE NOVOS MÚSICOS, ESPECIALMENTE JOVENS, PELA PRÁTICA INSTRUMENTAL E PELO ESTUDO DA MÚSICA BRASILEIRA. OUTRO ASPECTO RELEVANTE DIZ RESPEITO AO IMPACTO SOCIOCULTURAL DO EVENTO. A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO CONTRIBUI PARA A OCUPAÇÃO QUALIFICADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA SOCIAL, ACESSO GRATUITO À CULTURA E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE ARTÍSTICA. ADEMAIS, FORTALECE A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, AO INSERIR ARACAJU NO CIRCUITO DE VALORIZAÇÃO DO CHORO EM ÂMBITO NACIONAL, PODENDO, INCLUSIVE, FOMENTAR O TURISMO CULTURAL. DESSA FORMA, O 1º ENCONTRO DE CHORINHO DE ARACAJU SE CONFIGURA COMO UMA AÇÃO ESTRATÉGICA E NECESSÁRIA PARA O FORTALECIMENTO DO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO NÃO APENAS ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, MAS TAMBÉM A PRESERVAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO CULTURAL DE INESTIMÁVEL VALOR PARA O BRASIL. ANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EVENTO, CONSIDERANDO SEU RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, SEU IMPACTO CULTURAL, SOCIAL E EDUCATIVO, BEM COMO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DA MÚSICA BRASILEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BRASSILEIRÍSSIMOS (GRUPO BRASILEIRÍSSIMO), COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO,

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT

CNPJ

61.320.106/0001-67

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Código da unidade (UASG)

61320106000167

Local

Aracaju - SE

Poder

Poder Executivo

Esfera

Municipal

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Processo

IN0021/2026

Registro de preços

Não

Situação

Divulgada no PNCP

Nº de controle PNCP

61320106000167-1-000025/2026

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 21% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

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