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20/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 15.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CACHÊ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00
Total estimado dos itens R$ 15.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA CHIQUINHO ALÉM MAR PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.126.445/0001-31, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. FRANCISCO PASSOS SANTOS, CPF Nº 980.276.115-04, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE ABRIL DE 2026, DAS 19H ÀS 23H, DURAÇÃO TOTAL DE 8H (OITO) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU SECULT-AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA BASE DA BANDA CHIQUINHO DO ALÉM MAR PARA O 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, TITULAR DO CPF/CNPJ:28.126.445/0001-31, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O FORRÓ DA COMUNIDADE É UM EVENTO ARTÍSTICO MUSICAL QUE VEM SENDO REALIZADO ANUALMENTE, HÁ 12 ANOS CONSECUTIVOS, CONTANDO COM A ORGANIZAÇÃO DO CORDELISTA E FORROZEIRO, CHIQUINHO DO ALÉM MAR JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE DO RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO DA ATALAIA, NA CAPITAL SERGIPANA. SEGUE A FILOSOFIA DE SER GRATUITO, ABERTO À POPULAÇÃO, POIS UMA DAS INTENÇÕES DO EVENTO É PENSAR NA FORMAÇÃO DE PÚBLICO. O EVENTO CONSEGUE AGREGAR FORA DO PERÍODO JUNINO ÓTIMOS MÚSICOS E CANTORES DO FORRÓ TRADICIONAL OFERECENDO UMA MÚSICA DE QUALIDADE PARA UM PÚBLICO DIVERSIFICADO QUE ESSE ANO ACONTECERÁ A 12ª EDIÇÃO. QUEM VAI AO FORRÓ DA COMUNIDADE PODE APRECIAR MOMENTOS ÚNICOS DE IMPROVISAÇÕES DE SANFONA QUE SÓ ACONTECEM NO CALOR DA INTERAÇÃO DO PÚBLICO COM OS FORROZEIROS. COMO O RENOMADO SANFONEIRO SANDRO SILVA QUE, COM SUA HABILIDADE, DESCE DO PALCO PARA INTERAGIR COM AS PESSOAS OU DA BELA APRESENTAÇÃO DE CORREIA DOS 08 BAIXOS MOSTRANDO TODA A SUA CAPACIDADE DE TOCAR UM INSTRUMENTO CADA VEZ MAIS RARO. É O CLIMA DOS ARRAIAIS DE POVOADO OU DE PERIFERIAS URBANAS SÓ QUE FORA DO PERÍODO JUNINO. INICIALMENTE ERA REALIZADO DUAS VEZES POR ANO, DEVIDO A ACEITAÇÃO E PRESENÇA SEMPRE CRESCENTE DO PÚBLICO, MAS AS DIFICULDADES ESTRUTURAIS E GASTOS, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS OBRIGARAM A REDUZIR SUA REALIZAÇÃO PARA APENAS UMA VEZ POR ANO. O EVENTO ACONTECE SEMPRE FORA DO PERÍODO JUNINO PORQUE NAQUELE MÊS OS SANFONEIROS ESTÃO COM SUAS AGENDAS COMPROMETIDAS. O FORRÓ DA COMUNIDADE É UM EVENTO IMPORTANTE NÃO SÓ PELO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NA PREPARAÇÃO DO AMBIENTE E NA SUA REALIZAÇÃO, MAS PORQUE ESTA FESTA PASSOU A SER UM EXCELENTE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO DOS FORROZEIROS SERGIPANOS SOBRETUDO PARA AQUELES QUE NEM SEMPRE TEM OPORTUNIDADE DE SE APRESENTAR NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO CICLO JUNINO. ALÉM DO CONGRAÇAMENTO, DA OPORTUNIDADE DE ENCONTRO FESTIVO ENTRE AMIGOS E PARENTES, O EVENTO OPORTUNIZA À COMUNIDADE VENDER COMIDAS CASEIRAS, TÍPICAS DO PERÍODO JUNINO, SEUS DOCES E LICORES. TAMBÉM OS ARTISTAS PODEM VENDER SEUS CDS, HAVENDO AINDA ESPAÇO PARA VENDA DE LITERATURA DE CORDEL. O EVENTO CONTA TAMBÉM COM APRESENTAÇÃO DE UMA QUADRILHA JUNINA CONVIDADA. JUSTIFICATIVA O FORRÓ DA COMUNIDADE TEM SIDO UM EVENTO ONDE ACONTECE UMA INTERAÇÃO MUITO POSITIVA ENTRE A COMUNIDADE QUE O REALIZA, OS MÚSICOS E PÚBLICO. PARA QUE A ARTE DO FORRÓ TRADICIONAL SE PERPETUE, O FORROZEIRO PRECISA DE PALCOS COMO O FORRÓ DA COMUNIDADE. PALCO QUE TENHA PROXIMIDADE COM O POVO. ESPAÇO PARA O FORRÓ TRADICIONAL APESAR DE UMA IMPRESSIONANTE RIQUEZA DE POTENCIAL CRIATIVO - INÚMEROS SANFONEIROS, CANTORES, COMPOSITORES DE FORRÓ TRADICIONAL – EXISTE EM SERGIPE UMA DEMANDA REPRESADA. MUITOS SÃO OS FORROZEIROS QUE BOA PARTE DO ANO FICAM SEM TOCAR, POIS NÃO ENCONTRAM PALCO E OPORTUNIDADE. O FORRÓ DA COMUNIDADE SE TORNA ENTÃO UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA APROXIMAR FORROZEIROS E O PÚBLICO, FAZENDO A ARTE DO FORRÓ CIRCULAR. É NOTÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE FORROZEIROS QUE FAZEM QUESTÃO DE SEREM INCLUÍDOS EM UMA DAS PROGRAMAÇÕES DAS TRÊS NOITES DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. EMBORA OS MÚSICOS COM SEUS TRIOS DE FORRÓ SEJAM DA CAPITAL, A ORGANIZAÇÃO TEM CONTADO COM A PRESENÇA DE SANFONEIROS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR COMO AREIA BRANCA, ITAPORANGA D’AJUDA E BARRA DOS COQUEIROS. INTEGRAÇÃO O EVENTO A CADA ANO ATRAI MAIS PÚBLICO DE OUTROS PONTOS DA CIDADE. PESSOAS QUE REDESCOBREM A BELEZA DO FORRÓ TRADICIONAL. UM EVENTO DESTA NATUREZA JUSTIFICA-SE SOBRETUDO PORQUE TORNA-SE UMA OPORTUNIDADE DE APROXIMAÇÃO DAS PESSOAS EM UM AMBIENTE COMUNITÁRIO. NÃO SÓ OS MORADORES DO RECANTO DA PAZ E BAIRROS VIZINHOS; MAS TAMBÉM QUEM VEM “DE FORA”. PROVOCANDO UM INTERCÂMBIO SOCIAL DOS FORROZEIROS COM A COMUNIDADE E DA COMUNIDADE COM QUEM VEM DE OUTROS BAIRROS. NUMA CIDADE CUJA TENDÊNCIA É A POPULAÇÃO VIVER CADA VEZ MAIS ISOLADA EM SEUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DEVIDO À VIOLÊNCIA URBANA, MANTER UM CLIMA DE CONGRAÇAMENTO NUMA REALIZAÇÃO FESTIVA COMUNITÁRIA TEM SIDO CADA VEZ MAIS NECESSÁRIO. AINDA MAIS, PELO FATO DO SÃO JOÃO E OUTRAS FESTIVIDADES SEGUIREM A INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO COM PALCOS GRANDES, MEGA-SHOWS QUE PRIMAM PELO DISTANCIAMENTO ENTRE OS MÚSICOS E O PÚBLICO TRANSFORMADOS EM SIMPLES ESPECTADORES. GERAÇÃO DE RENDA E MEMÓRIA OUTRO PONTO IMPORTANTE É O ESTÍMULO À GERAÇÃO DE RENDA ESTIMULANDO A ECONOMIA DE BAIRRO: BARRACAS DE COMIDAS E BEBIDAS, CACHORRO QUENTE, PULA-PULA PARA CRIANÇAS E OUTROS PEQUENOS COMÉRCIOS SÃO MOVIMENTADOS DURANTE O EVENTO. ALÉM DESSE PONTO O FORRÓ DA COMUNIDADE TODO ANO FAZ HOMENAGENS A ARTISTAS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO FORRÓ EM SERGI

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0020/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 35% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ATA_ASSINADA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.