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14/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 27 dias 📍 Belém - PA UASG 925852 Divulgada no PNCP

Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência funerária.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Valor estimado R$ 1.612.234,10
Propostas até 16/11/2026 às 10:00 Faltam 27 dias
Abertura das propostas 20/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Material Unidade 275 R$ 1.173,42 R$ 322.690,50
2 Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Material Unidade 10 R$ 1.515,73 R$ 15.157,30
3 Urna Mortuária características adicionais: resistente, adulto, 06 alças, cor: branca, dimensões: 2,05 x 0,75 x 0,50, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: com visor Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Material Unidade 155 R$ 1.457,26 R$ 225.875,30
4 Urna Mortuária características adicionais: envernizada, cor: branca, dimensões: 1,60 x 0,50 x 0,32, material: madeira, material revestimento interno: tecido, tipo alça: fixa sem articulação, tipo madeira: pinus, tipo tampa: padrão Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Material Unidade 20 R$ 680,35 R$ 13.607,00
5 Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Serviço UNIDADE 275 R$ 853,41 R$ 234.687,75
6 Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Serviço UNIDADE 275 R$ 590,03 R$ 162.258,25
7 Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Serviço UNIDADE 450 R$ 133,12 R$ 59.904,00
8 Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Serviço UNIDADE 450 R$ 432,58 R$ 194.661,00
9 Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Serviço UNIDADE 450 R$ 282,80 R$ 127.260,00
10 Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Serviço UNIDADE 18.700 R$ 4,84 R$ 90.508,00
11 Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Serviço UNIDADE 25.000 R$ 4,69 R$ 117.250,00
12 Serviço Funerário e Cemiterial Serviço Funerário e Cemiterial Considerar as descrições e locais de entrega, constantes no Anexo I - Termo de Referência.Serviço UNIDADE 6.250 R$ 7,74 R$ 48.375,00
Total estimado dos itens R$ 1.612.234,10

Objeto completo

Contratação a seleção de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência funerária.

Informação complementar

Considerar a descrição dos itens, constantes no Anexo I Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
05.929.042/0001-25
Unidade
EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
Código da unidade (UASG)
925852
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/2657688
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05929042000125-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.612.234,10 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 89% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.887.128,37, variando de R$ 100,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 54 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.972.788,24, e o total já movimentado soma R$ 106,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 27 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.612.234,10, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA AJUSTADO. Seq. 35.pdf, APENDICE ANEXO I DO EDITAL - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR. Seq.16.pdf, ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO RETIFICADA. Seq. 37.pdf, ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 13:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.