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90.035/2025/SEMED/2025 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo de Olivença - AM UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAC¸A~O DE PESSOA JURI´DICA PARA EXECUC¸A~O DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM ATENDIMENTO AS…

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA · MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM

Valor estimado Não informado
Propostas até 10/12/2025 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/11/2025 às 09:00
Publicado no PNCP 26/11/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

CONTRATAC¸A~O DE PESSOA JURI´DICA PARA EXECUC¸A~O DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, EM ATENDIMENTO AS MODALIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DEOLIVENÇA/AM – SEMED

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA
CNPJ
05.829.577/0001-24
Unidade
MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Paulo de Olivença - AM
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
286/2025/SEMED
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05829577000124-1-000086/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA publicou 29 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.135.929,64, e o total já movimentado soma R$ 66,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 90.035/2025/SEMED/2025?

O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12._EDITAL_90.0352025, Projeto_Bsico_CPE_n_90.035, 12.1._Aviso_BLL_COMPRAS, 12.2._Aviso_PNCP e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo de Olivença - AM?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA, em São Paulo de Olivença - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05829577000124-1-000086/2025 · Última atualização do órgão: 26/11/2025 às 15:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.