Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Documentos do edital
- SEI_2277670_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_027.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- SEI_2103500_Termo_de_Referencia_4 (1).pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- SEI_2274427_Despacho_1124.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Testes Psicológicos aplicação: individual ou coletiva, apresentação: conjunto completo, modelo: escalas beck Teste Inventário de Ansiedade de Beck: catálogo, ficha técnica, prospecto, declaração do fabricante/editor ou documento equivalente que identifique a apresentação comercial e os componentes fornecidos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 300,89 | R$ 601,78 |
| 2 | Testes Psicológicos aplicação: adultos, apresentação: conjunto completo, modelo: escala baptista de depressão ebadep, uso: avaliar a intensidade da depressão Teste EBADEP-A: Catálogo, ficha técnica, prospecto, declaração do fabricante/editor ou documento equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 210,67 | R$ 421,34 |
| 3 | Testes Psicológicos aplicação: indivíduos de 18 a 90 anos, apresentação: 01 manual técnico e 10 folhas de aplicação, modelo: escala de ideação suicida beck bss Teste de Inventário de Depressão de Beck (BDIII): Catálogo, ficha técnica, prospecto, declaração do fabricante/editor ou documento equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 332,53 | R$ 665,06 |
| 4 | Testes Psicológicos aplicação: criança, adolescente e adulto, apresentação: cartões de alta gramatura com impressão de precisã, componente 1: conjunto de 10 pranchas originais, modelo: teste de rorschach (método projetivo), uso: para profissionais com registro ativo no conselho Teste de Rorschach: Catálogo, ficha técnica, prospecto, declaração do fabricante/editor ou documento equivalente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 536,93 | R$ 536,93 |
| 5 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: jogos pedagógicos, caracteristicas adicionais: 15 cm, cor: multicolor, material: tecido, quantidade: 7 personagens, tipo: representantes da família Jogo de Conversa entre Pais e Filhos: Jogo terapêutico/psicopedagógico original, novo, contendo todos os componentes necessários ao uso completo, em embalagem íntegra e acompanhado de instruções do fabricante, quando houver.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 124,66 | R$ 623,30 |
| 6 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: saúde mental e bem estar, material: papel cartão, quantidade: 100 cartas, tamanho: 7 x 10 x 3, tipo 2: técnicas em terapia do esquema Jogo SOS Ansiedade: Jogo terapêutico/psicopedagógico original, novo, contendo todos os componentes necessários ao uso completo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 163,97 | R$ 819,85 |
| 7 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: ensinar às crianças valores éticos, material: papel cartão, quantidade: 40 cartas, tipo: jogo de cartas / o jogo dos dilemas, uso: estimulo a reflexão e solução de dilemas Jogo das Crenças: Jogo terapêutico/psicopedagógico original, novo, contendo todos os componentes necessários ao uso completo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 194,19 | R$ 970,95 |
| 8 | Tela De Pintura comprimento: 30, cor: branca, largura: 20, material: tecido algodão, uso: artístico Tela de Pintura 20 x 30 Tela para pintura nova, com dimensão nominal de 20 x 30 cm, íntegra, sem deformações aparentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 12,31 | R$ 369,30 |
| 9 | Tela De Pintura características adicionais: moldura em madeira, comprimento: 30, largura: 40, material: tecido algodão, uso: artístico Tela de Pintura 20 x 40 Tela para pintura nova, com dimensão nominal de 20 x 40 cm, íntegra, sem deformações aparentes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 16,29 | R$ 488,70 |
| 10 | Tatame comprimento placa: 1, cor: amarelo, espessura placa: 14, largura placa: 1, material: e.v.a. Tatame colorido Tatame novo, colorido, apto ao uso em ambiente institucional de acolhimento, íntegro, sem avarias, com características seguras de uso e higienização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 254,73 | R$ 1.273,65 |
| 11 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: jogos, material: madeira, quantidade: 24 pecas, tamanho: 40,00 x 40,00, tipo: jogo de dama/trilha, uso: escolar Jogo de dama Conjunto novo, completo, com tabuleiro e peças, em condições adequadas de usoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 22,63 | R$ 452,60 |
| 12 | Brinquedo Em Geral aplicação: aliviar o estresse ou para brincar de maneira cria, características adicionais 1: modelo abre e fecha, cor: multicolor, dimensão 1: 13 x 18 x 25, material: plástico, tipo 2: bola expansível, uso: infantil Bola vinil Bola de vinil nova, íntegra, sem perfurações aparentes, apta ao uso institucional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 3,06 | R$ 61,20 |
| 13 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: aprendizado, caracteristicas adicionais: maiúsculas, componentes: 26 letras e tabuleiro, cor: colorido, material: madeira mdf, quantidade: 27 peças, tipo 2: alfabeto de encaixe, uso: material pedagógico Jogo de madeira alfabeto Jogo novo, completo, em madeira ou material equivalente de qualidade compatível, apto ao uso em atividades pedagógicas e lúdicas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 31,17 | R$ 623,40 |
| 14 | Jogo / Brinquedo Pedagógico aplicação: estimula a empatia por meio do processo de troca d, material: papel cartão, quantidade: 50 cartas, tipo 2: ponha-se no meu lugar, uso: crianças Jogo Passeio pelas Emoções Jogo terapêutico/psicopedagógico original, novo, contendo todos os componentes necessários ao uso completo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 72,69 | R$ 726,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.634,96 | ||||
Objeto completo
Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de testes psicológicos e demais materiais de consumo destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Psicossocial e Vítimas de Crimes – RECOMEÇAR/MPAM, em estrita aderência ao Convênio SENAPPEN/MJSP – Transferegov.br nº 974877/2025, ao Projeto Básico e ao correspondente Estudo Técnico Preliminar.
Informação complementar
Testes psicológicos; Jogos e demais materiais de consumo
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.153.748/0001-85
- Unidade
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 925849
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.006088
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04153748000185-1-000054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.634,96 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Amazonas: é maior que 17% delas. Na amostra de 102 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.641.666,08, variando de R$ 150,96 a R$ 178.500.664,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 40 contratações no PNCP desde 29/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.289.010,82, e o total já movimentado soma R$ 46,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.634,96, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2277670_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_027.pdf, SEI_2103500_Termo_de_Referencia_4 (1).pdf, SEI_2274427_Despacho_1124.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000054/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.