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90020/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 926164 Divulgada no PNCP

Construção da Escola Padrão FNDE com 05 salas no município de Sandolândia/TO, contendo – Bloco de Serviços, Higiene, Biblioteca, Salas Multiuso, Refeitório, Quadra Poliesportiva…

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS

Valor estimado R$ 8.838.896,72
Propostas até 20/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/05/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Construção da Escola Padrão FNDE com 05 salas no município de Sandolândia/TO, contendo – Bloco de Serviços, Higiene, Biblioteca, Salas Multiuso, Refeitório, Quadra Poliesportiva Coberta, Pátio Coberto.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92616403900202026

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES
CNPJ
25.053.083/0001-08
Unidade
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS
Código da unidade (UASG)
926164
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2025/27000/028801
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25053083000108-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.838.896,72 está entre as maiores das contratações de obras em Tocantins: é maior que 90% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.682.723,27, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES publicou 27 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.630.250,61, e o total já movimentado soma R$ 68,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização, software e sistemas de gestão, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 90020/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.838.896,72. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25053083000108-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 09/07/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.