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(505) | 3-0/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 12 dias 📍 Tocantinópolis - TO UASG 15 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães tipo francês e pão doce, destinados ao preparo e à complementação da merenda escolar, visando atender às…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimado R$ 295.428,00
Propostas até 17/09/2026 às 08:29 Faltam 12 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO FRANCÊS: Pão tipo francês, elaborado com farinha de trigo, água, fermento e sal, com formato tradicional, peso no minimo de 40 g por unidade, superfície dourada, casca crocante e miolo macio e aerado. Produto fresco, de primeira qualidade, isento de sujidades, mofo e matérias estranhas, com características próprias de sabor, odor, cor e textura. Deverá ser produzido, acondicionado e transportado em condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme a legislação vigente.MaterialNão se aplica UN. 48.350 R$ 1,68 R$ 81.228,00
2 PÃO DE DOCE: Pão doce, de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo, açúcar, fermento, leite e/ou derivados, ovos, gordura vegetal ou manteiga e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente. Produto fresco, macio, de sabor e aroma característicos, superfície levemente dourada, sem sinais de mofo, queimaduras, sujidades ou matérias estranhas. Acondicionado e transportado em condições higiênico-sanitárias adequadas. Peso ni minimo de 40 g por unidade, ou conforme especificação do órgão contratante.MaterialNão se aplica UN. 126.000 R$ 1,70 R$ 214.200,00
Total estimado dos itens R$ 295.428,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães tipo francês e pão doce, destinados ao preparo e à complementação da merenda escolar, visando atender às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis/TO, durante o período letivo, conforme o calendário escolar, as especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ
30.526.772/0001-22
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
15
Local
Tocantinópolis - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
170/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
30526772000122-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 295.428,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 54% delas. Na amostra de 65 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.593,12, variando de R$ 927,54 a R$ 3.103.125,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO publicou 3 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.167.226,64, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico (505) | 3-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 295.428,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00. Edital_PE_003-2026, ANEXO I - ETP_PE003_2026, ANEXO II - Termo_Referêcia_PE003-2026, ANEXO III - Mapa_de_Preços_PE003(170) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tocantinópolis - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, em Tocantinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30526772000122-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.