Constitui objeto do presente Termo a contratacao de empresa especializada para Aquisicao de cestas a serem oferecidas aos servidores desta Casa de Leis por ocasiao do encerramento…
ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Azeite de oliva extra virgem. Produto da prensagem a frio da azeitona acidez menor que 1 coloracao amarela esverdeado que possam ser novamente tampadas apos abertas. Tipo Galo ou similar.MaterialNão se aplica | EMB 500GR | 34 | R$ 45,00 | R$ 1.530,00 |
| 2 | AZEITONA VERDE SEM CAROCO A BASE DE ARAUCO AGUA SAL ANTIOXIDANTE ACIDO CITRICO ACIDULANTE ACIDO LATICO E CONSERVADOR BENZOATO DE SODIO. LA VIOLETERA OU SIMILARMaterialNão se aplica | EMB 160GR | 34 | R$ 12,00 | R$ 408,00 |
| 3 | BATATA PALHA. DE PRIMEIRA QUALIDADE INTEGRA E CROCANTE EMBALADO EM PLASTICO RESISTENTE. COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO NOME E ENDERECO DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. QUERO OU SIMILARMaterialNão se aplica | EMB 500GR | 34 | R$ 30,00 | R$ 1.020,00 |
| 4 | Bombom de chocolate Tipo Garoto Nestle ou similar. Com prazo de validade de no maximo 12 meses.MaterialNão se aplica | POTE 250 G | 34 | R$ 28,00 | R$ 952,00 |
| 5 | CREME DE LEITE INGREDIENTES CREME DE LEITE ESTABILIZANTE DIFOSFATO DE SODIO. COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MAXIMO 12 MESES. NESTLE OU SIMILARMaterialNão se aplica | LT 300G | 34 | R$ 15,00 | R$ 510,00 |
| 6 | ERVILHA VERDE EMBALAGEM CONTEM ERVILHAS AGUA C PRAZO DE VALIDADE DE NO MAXIMO 12 MESES. QUERO OU SIMILARMaterialNão se aplica | EMB 170GR | 34 | R$ 6,00 | R$ 204,00 |
| 7 | LEITE CONDENSADO INGREDIENTES LEITE FLUIDO PADRONIZADO ACUCAR E LACTOSE. MOCA OU SIMILARMaterialNão se aplica | LATA 395G | 34 | R$ 15,00 | R$ 510,00 |
| 8 | Maionese. A base de Emulsao cremosa obtida com ovos e oleo vegetal com adicao de condimentos 34 substancias comestiveis 08 conservacao. e sem corantes de consistencia cremosa amarelo claro com cheiro e sabor proprio isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de De acordo com a rdc n 276 2005. Acondicionada em embalagem de 500g. Com prazo de validade de no maximo 12 meses. Helmans ou SimilarMaterialNão se aplica | EMB 500GR | 34 | R$ 17,00 | R$ 578,00 |
| 9 | MILHO VERDE EM CONSERVA ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES INTEGRO RESISTENTE VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO.0 PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 6 SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. QUERO OU SIMILARMaterialNão se aplica | EMB 170GR | 34 | R$ 5,50 | R$ 187,00 |
| 10 | Palmito em conserva inteiro. Alto da Serra ou Similar.MaterialNão se aplica | VIDRO | 34 | R$ 45,00 | R$ 1.530,00 |
| 11 | Pessego de lata em calda. Scharam ou Similar.MaterialNão se aplica | LATA 350 A 400G | 34 | R$ 30,00 | R$ 1.020,00 |
| 12 | REFRIGERANTE COMPOSTO DE EXTRATO DE COLA COMPOSTO AGUA GASEIFICADA SACARINA SENDO PERMITIDO EXTRATOS VEGETAIS CAFEINA CORANTE CARAMELO ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS LARVAS ACONDICIONADO EM PET COM TAMPA DE ROSCA DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 2 DOIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ENTREGA DE ACORDO LEI FEDERAL NO 8.918 94 CONTENDO 2 LITROS.MaterialNão se aplica | FRASCO 2 LITRO | 34 | R$ 13,00 | R$ 442,00 |
| 13 | BACALHAU SAITHE OU SIMILARMaterialNão se aplica | 2 KG | 34 | R$ 150,00 | R$ 5.100,00 |
| 14 | CHESTER PERDIGAO OU SIMILARMaterialNão se aplica | 4 KG | 34 | R$ 55,00 | R$ 1.870,00 |
| 15 | Vinho Tinto Suave Galioto ou SimilarMaterialNão se aplica | 750ml | 34 | R$ 40,00 | R$ 1.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.221,00 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto do presente Termo a contratacao de empresa especializada para Aquisicao de cestas a serem oferecidas aos servidores desta Casa de Leis por ocasiao do encerramento das atividades do exercicio de 2025 conforme especificacoes quantidades estabelecidas neste DFD para atender as necessidades da Camara Municipal de Itaperuna.
Dados da contratação
- Órgão
- ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 30.407.753/0001-87
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0001
- Local
- Itaperuna - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30407753000187-1-000021/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.221,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.295.188,45, variando de R$ 100,00 a R$ 624.602.624,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.266,48, e o total já movimentado soma R$ 339,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de construção, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31 | Processo 966/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.221,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso, DFD, TR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itaperuna - RJ?
A contratação é conduzida por ITAPERUNA CAMARA MUNICIPAL, em Itaperuna - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30407753000187-1-000021/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.