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DL 26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinheirinho do Vale - RS UASG 985975 Divulgada no PNCP

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento…

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimado R$ 28.648,72
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CABO EXTENSOR USB - 5 METROSMaterial Unidade 10 R$ 21,47 R$ 214,70
2 CABO HDMI - 5 METROSMaterial Unidade 10 R$ 20,60 R$ 206,00
3 CABO USB AM/AM 2.0 de 1,50 metros, compatível com periféricos diversosMaterial Unidade 10 R$ 20,81 R$ 208,10
4 COMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, novo, sem uso e não recondicionado, com as seguintes especificações mínimas: processador de alta performance com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) núcleos, sendo 8 (oito) núcleos de performance e 16 (dezesseis) núcleos de eficiência, totalizando 32 (trinta e duas) threads, frequência base mínima de 3,0 GHz e frequência turbo de até 5,8 GHz, com cache L2 mínimo de 32 MB; memória RAM mínima de 32 GB (trinta e dois gigabytes), compatível com a placa-mãe; armazenamento composto por, no mínimo, 01 (uma) unidade SSD M.2 NVMe PCIe com capacidade de 1 TB (Classe 40 ou desempenho equivalente), com possibilidade de expansão para mais 01 (uma) unidade SSD adicional de 1 TB; placa-mãe compatível com o processador e demais componentes, com suporte às tecnologias especificadas; fonte de alimentação com potência mínima de 500 W e eficiência mínima de 70%; teclado USB padrão ABNT2 (Português – Brasil); mouse óptico USB com botão de rolagem (scroll); unidade leitora e gravadora de DVD (DVD-RW); estabilizador de tensão com potência mínima de 1.000 VA, entrada bivolt (115/220 V) e saída 115 V; sistema operacional Microsoft Windows 11 Professional, 64 bits, na modalidade ESD, devidamente licenciado; alimentação elétrica compatível com o padrão nacional; e garantia mínima de 12 (doze) meses, fornecida pelo fabricante.Material Unidade 4 R$ 4.844,30 R$ 19.377,20
5 HD SSD - 2TBMaterial Unidade 5 R$ 1.613,94 R$ 8.069,70
6 HUB EXTENSOR USB 2.0Material Unidade 10 R$ 29,90 R$ 299,00
7 TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA - 1500 VAMaterial Unidade 3 R$ 91,34 R$ 274,02
Total estimado dos itens R$ 28.648,72

Objeto completo

Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE
CNPJ
92.411.099/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Código da unidade (UASG)
985975
Local
Pinheirinho do Vale - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
68/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92411099000132-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 28.648,72 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 530.865,84, variando de R$ 100,00 a R$ 154.231.891,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE publicou 14 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 151.534,63, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 28.648,72, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO, ANEXO II TERMO DE REFERENCIA, Portal Nacional de Contratacoes Publicas, 1 EDITAL DE PREGAO ELETRONICO N 032026 MATERIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheirinho do Vale - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, em Pinheirinho do Vale - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92411099000132-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.