Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE, tecnologia inverter, ciclo reverso, selo…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 9.000, características adicionais 1: com selo procel, controle s/fio, deflexão ar auto, freqüência: 60, modelo: hi wall, nível ruído interno: 36 a 53, tensão: 110/220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.962,00 | R$ 1.962,00 |
| 2 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio, modelo: hi wall, nível ruído interno: 57, tensão: 220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 2.441,00 | R$ 7.323,00 |
| 3 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter, tensão: 220, tipo: split hi wallMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 3.367,00 | R$ 47.138,00 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio, modelo: teto/piso, nível ruído interno: 57, tensão: 220, tipo: splitMaterialNão se aplica | Unidade | 28 | R$ 8.728,37 | R$ 244.394,36 |
| 5 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 23.000, características adicionais 1: com selo procel, controle s/fio, ciclo reverso, modelo: teto/piso, tensão: 110/220, tipo: split casseteMaterialNão se aplica | Unidade | 25 | R$ 10.874,50 | R$ 271.862,50 |
| 6 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 30.000, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio, freqüência: 60, tensão: 220, tipo: splitMaterialNão se aplica | Unidade | 17 | R$ 10.598,00 | R$ 180.166,00 |
| 7 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 35.000, características adicionais 1: controle remoto/quente-frio/desumidificação/filtro, modelo: split inverter, tensão: 127/220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 10.228,91 | R$ 40.915,64 |
| 8 | Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 36.000, características adicionais 1: controle remoto, bomba de dreno, modelo: cassete 4 vias inverter, tensão: 220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 12.076,05 | R$ 24.152,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 817.913,60 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para o fornecimento de aparelhos condicionadores de ar do tipo SPLIT/CASSETE, tecnologia inverter, ciclo reverso, selo INMETRO "A" (antigo PROCEL "A"), em diversas potências de refrigeração para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Anexo I - Termo de Referência.
Informação complementar
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
- Código da unidade (UASG)
- 090020
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0000153-29.2026.4.04.8001
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001984/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 13:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 817.913,60 está entre as maiores das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 922 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 193.731,49, variando de R$ 100,00 a R$ 18.477.076,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.525 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 404.965,20, e o total já movimentado soma R$ 579,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 141/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 13:29 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 817.913,60, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8678738_Edital_Pregao_141.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001984/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 07:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.