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10.002/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de inscrição de 05 (cinco) servidores no LICITAPIPA 2025 – SEMINÁRIO PRAIANO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, que será realizado no…

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de capacitação e treinamento de servidores, através de participação no LICITAPIPA 2025 – seminário praiano de contratações públicas.ServiçoNão se aplica UN 5 Não informado Não informado

Objeto completo

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de inscrição de 05 (cinco) servidores no LICITAPIPA 2025 – SEMINÁRIO PRAIANO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, que será realizado no período de 12 a 15 de março de 2025, na Praia da Pipa– Tibau do Sul/RN.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ
06.068.960/0001-70
Unidade
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Código da unidade (UASG)
1
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
5.409/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06068960000170-1-000031/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA publicou 15 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.100.993,46, e o total já movimentado soma R$ 205,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: material escolar e didático, coleta de lixo e resíduos, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 10.002/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_1, TERMO_DE_RATIFICAO_E_PUBLICAO_1.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068960000170-1-000031/2025 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.