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044/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaberaba - BA UASG 4815 Divulgada no PNCP

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos alimentícios e Aves Temperadas tipo…

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA · Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS

Valor estimado R$ 25.804,50
Propostas até 11/12/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/12/2025 às 11:47
Publicado no PNCP 08/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AVE CONGELADA E TEMPERADA, TIPO NATALINA, EMBALADO, ROTULADO. PRODUTO SIF/IMA REGISTRO DE ORGÃO. DE CONTROLE. PESANDO DE 3,600 A 4,100 KG COM BOLSA TERMICA TAMANHO G.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 149,33 R$ 22.399,50
2 BOLO ALIMENTÍCIO TIPO PANETONE DE 500G CADA, MACIO, COM SABOR AUTÊNTICO, BEM RECHEADO COM FRUTAS CRISTALIZADAS, COM FERMENTAÇÃO NATURAL, EMBALADO EM CAIXA COM 500 GR. VALIDADE EXPRESSA NA CAIXA DE NO MÍNIMO 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DA ENTREGA DO PRODUTO.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 22,70 R$ 3.405,00
Total estimado dos itens R$ 25.804,50

Objeto completo

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos alimentícios e Aves Temperadas tipo natalina, a serem distribuídos aos servidores pelo Consórcio Chapada Unida por ocasião das festividades do final do ano, bem como encerramento do exercício de 2025, a fim de atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste SDC e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA
CNPJ
35.366.853/0001-26
Unidade
Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS
Código da unidade (UASG)
4815
Local
Itaberaba - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
067/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
35366853000126-1-000059/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.804,50 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 14% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA publicou 49 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 126.840,85, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 044/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.804,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - AVISO E EDITAL - CESTA NATALINA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaberaba - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA, em Itaberaba - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35366853000126-1-000059/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.