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17 | Processo 56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pérola - PR UASG 0000 Divulgada no PNCP

Constitui objeto deste a credenciamento para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa…

MUNICIPIO DE PEROLA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA

Valor estimado R$ 3.713,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 50 R$ 4,96 R$ 248,00
2 ALFACE CRESPA LISA OU AMERICANAMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 3,12 R$ 936,00
3 BROCOLISMaterialNão se aplica Maco 100 R$ 4,89 R$ 489,00
4 CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica Maco 240 R$ 2,21 R$ 530,40
5 COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica Maco 100 R$ 3,00 R$ 300,00
6 PEPINOMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 100 R$ 3,39 R$ 339,00
7 REPOLHO MANTEIGAMaterialNão se aplica QUILOGRAMA 150 R$ 5,81 R$ 871,50
Total estimado dos itens R$ 3.713,90

Objeto completo

Constitui objeto deste a credenciamento para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PEROLA
CNPJ
81.478.133/0001-70
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Pérola - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
81478133000170-1-000053/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.713,90 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 6% delas. Na amostra de 1.473 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.611.005,20, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PEROLA publicou 71 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 931.085,38, e o total já movimentado soma R$ 66,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17 | Processo 56/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.713,90, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Contratacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pérola - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEROLA, em Pérola - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 81478133000170-1-000053/2026 · Última atualização do órgão: 07/09/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.