CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR TIPO: CRISTAL, COLORAÇÃO: BRANCA, FARDO CONTENDO 30 UNIDADES DE 1KG.Material | FARDO | 20 | R$ 101,41 | R$ 2.028,20 |
| 2 | ARROZ BENEFICIADO TIPO: PARBOILIZADO, SUBGRUPO: POLIDO, CLASSE: LONGO FINO, QUALIDADE: TIPO 1, FARDO CONTENDO 30 UNIDADES DE 1KG.Material | FARDO | 20 | R$ 96,75 | R$ 1.935,00 |
| 3 | LEGUMINOSA VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1, FARDO CONTENDO 30 UNIDADES DE 1KG.Material | FARDO | 20 | R$ 113,53 | R$ 2.270,60 |
| 4 | LEGUMINOSA VARIEDADE: FEIJÃO FRADINHO, TIPO: TIPO 1, EMBALAGEM 1KGMaterial | KG | 20 | R$ 7,58 | R$ 151,60 |
| 5 | BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM CRACKER. ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. EMBALAGEM DUPLA CONTENDO MÍNIMO DE 350G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DE ACORDO COM A ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | PCT | 400 | R$ 4,57 | R$ 1.828,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE, TIPO MAIZENA. EMBALAGEM DUPLA, CONTENDO MÍNIMO DE 350 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACORDO COM A ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.Material | PCT | 400 | R$ 4,59 | R$ 1.836,00 |
| 7 | BISCOITO DOCE, TIPO MARIA. EMBALAGEM DUPLA, CONTENDO MÍNIMO DE 350 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACORDO COM A ANVISA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGAMaterial | PCT | 400 | R$ 5,40 | R$ 2.160,00 |
| 8 | CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, INTENSIDADE: MÉDIA, TIPO: TRADICIONA, PACOTE MÍNIMO 250GMaterial | PCT | 1.000 | R$ 14,15 | R$ 14.150,00 |
| 9 | LEITE EM PÓ ORIGEM DE VACA, TEOR DE GORDURA INTEGRAL, SOLUBILIDADE INSTANTÂNEO, EMBALAGEM COM 200G.Material | PCT | 400 | R$ 8,03 | R$ 3.212,00 |
| 10 | CREME DE LEITE TEOR GORDURA: ATÉ 20% DE GORDURA, PROCESSAMENTO: UHT, TRATAMENTO: HOMOGENEIZADO, EMBALAGEM: TIPO TETRA PAK, CAIXA 200GMaterial | PCT | 100 | R$ 4,17 | R$ 417,00 |
| 11 | LEITE CONDENSADO TIPO: INTEGRAL, INGREDIENTE BÁSICO: LEITE IN NATURA,EMBALAGEM: TIPO TETRA PAK, CAIXA 200GMaterial | UND | 100 | R$ 7,34 | R$ 734,00 |
| 12 | FARINHA DE MANDIOCA GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA , CLASSE: FINA , ASPECTO FÍSICO: TIPO 1 , ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, EMBALAGEM 1 KGMaterial | UND | 50 | R$ 6,98 | R$ 349,00 |
| 13 | LEITE CÔCO TIPO: INTEGRAL , PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES,EMBALAGEM: TIPO TETRA PAK, 1 L.Material | KG | 50 | R$ 9,30 | R$ 465,00 |
| 14 | LEITE FLUIDO ORIGEM: DE VACA , TIPO: A , TEOR GORDURA: INTEGRAL , PROCESSAMENTO: UHT,EMBALAGEM: TIPO TETRA PAK, CAIXA 1L.Material | UND | 50 | R$ 5,52 | R$ 276,00 |
| 15 | POLPA DE FRUTA TIPO: UMBU , APRESENTAÇÃO: CONGELADA,1 KGMaterial | UND | 20 | R$ 8,90 | R$ 178,00 |
| 16 | POLPA DE FRUTA TIPO: CAJÁ , APRESENTAÇÃO: CONGELADA,1 KGMaterial | KG | 20 | R$ 10,10 | R$ 202,00 |
| 17 | POLPA DE FRUTA TIPO: ACEROLA , APRESENTAÇÃO: CONGELADA,1 KGMaterial | KG | 20 | R$ 8,62 | R$ 172,40 |
| 18 | POLPA DE FRUTA TIPO: MANGA , APRESENTAÇÃO: CONGELADA,1KG.Material | KG | 20 | R$ 8,07 | R$ 161,40 |
| 19 | POLPA DE FRUTA TIPO: ABACAXI , APRESENTAÇÃO: CONGELADA,1KGMaterial | KG | 20 | R$ 9,41 | R$ 188,20 |
| 20 | MACARRÃO TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA , BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO, APRESENTAÇÃO: ESPAGUETE, PACOTE 500GMaterial | KG | 200 | R$ 3,60 | R$ 720,00 |
| 21 | MACARRÃO TEOR DE UMIDADE: MASSA SECA , BASE DA MASSA: DE FARINHA DE TRIGO , APRESENTAÇÃO: PARAFUSO, PACOTE 500G.Material | PCT | 200 | R$ 4,14 | R$ 828,00 |
| 22 | GORDURA VEGETAL TIPO: MARGARINA ,SUBTIPO: CREMOSA,COMPOSIÇÃO BÁSICA: MÍNIMO DE 80% DE GORDURA , SABOR: COM SAL,EMBALAGEM 500G.Material | PCT | 30 | R$ 7,95 | R$ 238,50 |
| 23 | MISTURA ALIMENTÍCIA INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, FERMENTO EM PÓ , SABOR: NATURAL , APLICAÇÃO: BOLO,EMBALAGEM 400GMaterial | UND | 20 | R$ 5,58 | R$ 111,60 |
| 24 | MISTURA ALIMENTÍCIA INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, FERMENTO EM PÓ , SABOR: CHOCOLATE , APLICAÇÃO: BOLO,EMBALAGEM 400G.Material | UND | 20 | R$ 6,59 | R$ 131,80 |
| 25 | MISTURA ALIMENTÍCIA INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, FERMENTO EM PÓ , SABOR: LARANJA , APLICAÇÃO: BOLO,EMBALAGEM 400GMaterial | UND | 20 | R$ 6,49 | R$ 129,80 |
| 26 | ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL TIPO: PURO , ESPÉCIE VEGETAL: SOJA , TIPO QUALIDADE: TIPO 1,EMBALAGEM 900 MLMaterial | UND | 60 | R$ 8,27 | R$ 496,20 |
| 27 | AZEITE ESPÉCIE VEGETAL: DE OLIVA , TIPO: COMPOSTO ,TEOR DA ACIDEZ: MENOR QUE 1% , INGREDIENTES ADICIONAIS: REFINADO E VIRGEM,EMBALAGEM 500MLMaterial | UND | 10 | R$ 23,46 | R$ 234,60 |
| 28 | MASSA DE TOMATE TIPO: MOLHO PRONTO, COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL , APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO,EMBALAGEM 300 G.Material | UND | 30 | R$ 2,02 | R$ 60,60 |
| 29 | MASSA DE TOMATE TIPO: EXTRATO CONCENTRADO , COMPOSIÇÃO: TRADICIONAL , APRESENTAÇÃO: CREME,EMBALAGEM 300 G.Material | UND | 30 | R$ 3,66 | R$ 109,80 |
| 30 | CANJICA GRUPO: MISTURADA , SUBGRUPO: MISTURADA , CLASSE: AMARELA , QUALIDADE: TIPO 3, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NÃO TRANSGÊNICO,EMBALAGEM 500G.Material | UND | 10 | R$ 3,70 | R$ 37,00 |
| 31 | FARINHA DE MILHO GRÃO: AMARELO , TIPO: CREME DE MILHO , CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TRANSGÊNICO ,INGREDIENTE ADICIONAL: FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO,EMBALAGEM 500GMaterial | UND | 10 | R$ 3,35 | R$ 33,50 |
| 32 | SAL TIPO: REFINADO , APLICAÇÃO: ALIMENTÍCIA , TEOR MÁXIMOSÓDIO: 390 MG/G, ADITIVOS: IODATO DE POTASSIO E ANTIUMECTANTEFERROCIANETO DE,SACO 1 KG.Material | UND | 10 | R$ 1,52 | R$ 15,20 |
| 33 | COMINHO EM PÓ, CONDIMENTO MISTO. O TEMPERO DEVE SER CONSTITUÍDO DE MATÉRIA PRIMA DE BOA QUALIDADE E APRESENTAR ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES. EMBALAGEM CONTENDO MÍNIMO DE 1KG, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADEMaterial | UND | 12 | R$ 9,73 | R$ 116,76 |
| 34 | CORANTE EM PÓ - COLORAU A BASE DE URUCUM. CONDIMENTO, TIPO CORANTE NATURAL PARA ALIMENTOS, EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIES GENUÍNOS, GRÃOS SADIOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS, DE COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO CONTENDO MINIMO DE 1KG. A EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UND | 12 | R$ 19,85 | R$ 238,20 |
| 35 | ACHOCOLATADO APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR: TRADICIONAL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ENRIQUECIDO COMVITAMINAS. EMBALAGEM 400G.Material | UND | 20 | R$ 6,62 | R$ 132,40 |
| 36 | CEREAL MATINAL/LANCHES TIPO: FARINHA LÁCTEA, INGREDIENTES PRINCIPAIS: TRIGO E LEITE, INGREDIENTES ADICIONAIS: FORTIFICADO COM VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM APROXI. 600 GMaterial | UND | 20 | R$ 12,89 | R$ 257,80 |
| 37 | PÃO BASE: DE FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, TIPO: DE FORMA, APRESENTAÇÃO: FATIADO, TIPO EMBALAGEM:EMBALAGEMINDIVIDUAL.PACOTE APROXIMADAMENTE 450 G.Material | PCT | 100 | R$ 11,33 | R$ 1.133,00 |
| 38 | FARINHA DE TRIGO GRUPO: DOMÉSTICO, TIPO: TIPO 1, ESPECIAL, INGREDIENTE ADICIONAL: COM FERMENTO, FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO.EMBALAGEM 1 KGMaterial | UND | 20 | R$ 5,56 | R$ 111,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.850,36 | ||||
Objeto completo
CONSTITUI OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS
- CNPJ
- 19.507.668/0001-58
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 02.08.08
- Local
- Amélia Rodrigues - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1248/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19507668000158-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.850,36 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 26% delas. Na amostra de 914 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.186.533,64, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS publicou 12 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 105.027,27, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, assistência social e benefícios eventuais, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.850,36, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__DL0112026GENERO_ALIMENTCIOS...
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Amélia Rodrigues - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMELIA RODRIGUES - FMAS, em Amélia Rodrigues - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19507668000158-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.