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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taquarivaí - SP UASG 1.2026 Divulgada no PNCP

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a renovação da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para atender o veículo oficial…

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI · LEGISLATIVO MUNICIPAL

Valor estimado R$ 1.100,00
Propostas até 03/03/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/03/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 25/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO AUTOMOTIVO PELO PERIODO DE 12 MESES DO VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - NISSAN NEW VERSA SL 1.6 16 VCVT (FLEXSTART A/G 4 P - FUX0649 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para atender o veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Taquarivaí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para o período de 12 meses com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo com os itens deste Termo de Referência.1.2 A modalidade do seguro será pelo Valor de Mercado Referenciado (VMR), sendo utilizado em caso de indenização integral, o valor de 100% da Tabela FIPE, com franquia máxima de até 3,5% do valor do veículo pela tabela FIPEServiço SERVIÇO 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
Total estimado dos itens R$ 1.100,00

Objeto completo

Constitui objeto desta Dispensa de Licitação a renovação da Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro veicular para atender o veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Taquarivaí, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para o período de 12 meses com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24

Informação complementar

Seguro veicular do Versa FUX 0649

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI
CNPJ
60.123.874/0001-68
Unidade
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1.2026
Local
Taquarivaí - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
18/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
60123874000168-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/03/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.100,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.311.619,58, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI publicou 27 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.153,34, e o total já movimentado soma R$ 705,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, material de construção, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/03/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.100,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1ab4f986e91d4a369bda8048b270ab8aRatificacao 162026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taquarivaí - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARIVAI, em Taquarivaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 60123874000168-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.