Constitui objeto desta contratação direta a aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de…
MUNICIPIO DE CAETANOS · Prefeitura Municipal de Caetanos
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO COMERCIAL 6 QUEIMADORES C/ 2 FORNOS Fogão comercial central de 6 queimadores com 2 fornos, alimentado por GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural. • Largura máxima*: 1850 mm; • Profundidade máxima*: 1350mm; • Grelhas mínimo: 400 mm x 400 mmMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 6.161,01 | R$ 6.161,01 |
| 2 | GELAREIRA LINHA BRANCA FROST FREE 410L • Refrigerador vertical combinado, linha branca, sistema de refrigeração “frostfree” (degelo automático) com capacidade mínima de 410 litros. DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE*Dimensão condicionada ao projeto de arquitetura, no que diz respeito ao espaço disponível para a instalação do equipamento. • Largura máxima: 750 mm; • Capacidade total: mínima de 410 litros. CARACTERÍSTICAS • Gabinete tipo “duplexMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 6.160,68 | R$ 6.160,68 |
| 3 | MICROONDAS LINHA BRANCA 30L • Forno de micro-ondas DIMENSÕES E CAPACIDADE • Largura mínima: 5000mm; • Altura mínima: 2900 mm; • Profundidade mínima: 3900 mm; • Volume mínimo: 30 litrosMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.117,93 | R$ 1.117,93 |
| 4 | CAFETEIRA • Cafeteira elétrica com jarra térmica. DIMENSÕES E CAPACIDADE • Altura máxima: 360 mm; • Largura máxima: 300 mm; • Profundidade máxima: 230 mm; • Capacidade mínima do reservatório de água: 1,1l • Capacidade mínima em xícaras: 20 cafezinhos. CARACTERÍSTICAS • Tipo de cafeteira: elétrica. • Potência mínima: 700W. • Botão liga/desliga com indicador luminoso. • Jarra térmica em inox. • Estrutura em plástico. • Sistema corta pingo. • Indicador do nívelde água. • Filtro permanente removívelMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 180,75 | R$ 180,75 |
| 5 | BEBEDOURO ELÉTRICO ACESSÍVEL • Bebedouro elétrico, tipo pressão, acessível para fixação em parede, com sistema de filtragem que inclua retenção de partículas (PIII) e Redução de cloro (CI). DIMENSÕES E CAPACIDADE • Altura máxima: 625 mm; • Largura máxima: 465 mm; • Profundidade máxima: 490 mm; • Fornecimento mínimo de água gelada: 6l/h. CARACTERÍSTICAS • Pia em aço inox polido. • Gabinete em aço inox ou chapa eletro zincada. • Torneiras em latão cromado de fácil e suave acionamento. • Acionamento elétrico mediante botões independentes para água gelada e natural. •Identificação dos botões, com indicação em texto e para leitura tátil (Braille). • Duas torneiras em haste para copo, com jato regulável. Obs.: Visando melhores condições de higiene para as crianças, o bebedouro não terá torneira tipo jato para boca. • Reservatório de água em aço inox AISI 304. • Serpentina externa com isolamento térmico. • Previsões para limpeza, higienização e dreno. • Mangueiras atóxicas. • Baixo consumo de energia, com termostato para controle automático da temperatura da água. • Gás refrigerante R600a ou R134a. • Dreno para limpeza da cuba. • Ralo sifonado que barra o mau cheiro proveniente do esgoto A empresa participante deverá anexar juntamente com os documentos de proposta/habilitação: Certificado de conformidade com a ABNT NBR 16098, para equipamentos para Consumo de Água.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 2.277,66 | R$ 4.555,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.175,69 | ||||
Objeto completo
Constitui objeto desta contratação direta a aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Caetanos/BA, conforme itens, quantitativos, especificações e valores de referência constantes do Termo de Referência e compatíveis com o Plano de Trabalho do Convênio nº 251/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETANOS
- CNPJ
- 16.418.717/0001-98
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Caetanos
- Código da unidade (UASG)
- 1570
- Local
- Caetanos - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 076/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16418717000198-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.175,69 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.586.069,13, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAETANOS publicou 14 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.673.427,58, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 023/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.175,69, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- 023-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caetanos - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETANOS, em Caetanos - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16418717000198-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 13:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.