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0004/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 85607 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de condução de veículos a serviço do Tribunal de Contas do Estado do RS, a serem…

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Valor estimado R$ 693.847,66
Propostas até 16/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços de motoristasServiço ano 1 R$ 693.847,66 R$ 693.847,66
Total estimado dos itens R$ 693.847,66

Objeto completo

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de condução de veículos a serviço do Tribunal de Contas do Estado do RS, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
CNPJ
89.550.032/0001-74
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código da unidade (UASG)
85607
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000921-0220/26-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89550032000174-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 693.847,66 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 94% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.500,37, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO publicou 31 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.201,56, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0004/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 693.847,66, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo-I---Termo-de-Referencia, Anexo-III---Modelos-de-Declaracoes-para-Habilitacao, Anexo-V---Formulario-de-Informacoes-Tributarias-sobre-Fornecimento, Anexo-VI---Modelo-de-Planilha-de-Custos-e-Formacao-de-Precos,-contendo-Memoria-de-Calculo,-Quantidades-e,-quando-for-o-caso,-Orcamentos-de-Equipamentos,-Uniformes-e-Materiais-e-Planilha-Resumo. e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89550032000174-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 11:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.