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2733 | Processo 2871/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Restinga Sêca - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao de cadernos personalizados destinados aos professores integrantes da rede municipal de ensino solicitado pela…

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 7.375,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caderno capa dura encadernacao em wire o formato de 25cm de altura x 19cm de largura contendo 180 paginas de miolo correspondentes a 90 laminas. Capa e contracapa formato 42x29cm impressao 4x1 cores em papel couche brilho 170g m . Guarda formato 38x25cm sem impressao em papel Off set Branco 120g m . Papelao formato 38x25cm sem impressao em papelao pardo 40g m . Apresentacao 2 laminas formato 25x19cm impressao 4x4 cores em papel Couche Brilho 115g m . Miolo 180 paginas iguais correspondentes a 90 laminas formato 25x19cm impressao 1x1 cor em papel Off set Branco 75g m com preparacao em CTP. Acabamento encadernacao em wire o capa dura capa contra plastificacao foscMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 29,50 R$ 7.375,00
Total estimado dos itens R$ 7.375,00

Objeto completo

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitacao a aquisicao de cadernos personalizados destinados aos professores integrantes da rede municipal de ensino solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RESTINGA SECA
CNPJ
87.490.306/0001-51
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Restinga Sêca - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2733
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87490306000151-1-000117/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.375,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.628,25, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA publicou 71 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 200.194,01, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2733 | Processo 2871/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.375,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 0182026, DFD CADERNOS, ETP CADERNOS, TR CADERNOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Restinga Sêca - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESTINGA SECA, em Restinga Sêca - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87490306000151-1-000117/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.