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000016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itarana - ES UASG 14492062000172-002 Divulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação emergencial a aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos pacientes internados e…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA · Fundo de Saúde de Itarana

Valor estimado R$ 85.341,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR CRISTALMaterial Fardo 10 R$ 95,37 R$ 953,70
2 CAFÉMaterial Pacote 400 R$ 26,77 R$ 10.708,00
3 BISCOITO ÁGUA E SALMaterial Pacote 160 R$ 7,70 R$ 1.232,00
4 AZEITE DE OLIVAMaterial Unidade 90 R$ 34,42 R$ 3.097,80
5 MARGARINA - 500 GMaterial Pote 25 R$ 8,68 R$ 217,00
6 SAL REFINADOMaterial Kilo 50 R$ 2,74 R$ 137,00
7 VINAGRE BRANCOMaterial Unidade 90 R$ 2,58 R$ 232,20
8 OLEO DE SOJA.Material Unidade 400 R$ 8,70 R$ 3.480,00
9 FOSFOROMaterial Unidade 10 R$ 4,94 R$ 49,40
10 COLORAUMaterial Pacote 20 R$ 6,72 R$ 134,40
11 ALHO ARGENTINOMaterial Kilo 180 R$ 20,36 R$ 3.664,80
12 LEITE INTEGRALMaterial Litro 450 R$ 7,30 R$ 3.285,00
13 ARROZ BRANCO - TIPO 1Material Pacote 100 R$ 20,59 R$ 2.059,00
14 MACARRÃO ESPAGUETEMaterial Pacote 120 R$ 8,09 R$ 970,80
15 FEIJÃO PRETO TIPO 1Material Kilo 240 R$ 7,29 R$ 1.749,60
16 FUBÁMaterial Kilo 80 R$ 4,84 R$ 387,20
17 OVOS DE GALINHA BRANCOMaterial Duzia 240 R$ 9,28 R$ 2.227,20
18 ACÉM BOVINO MOÍDOMaterial Kilo 400 R$ 39,20 R$ 15.680,00
19 ACÉM BOVINO PEÇAMaterial Kilo 400 R$ 39,04 R$ 15.616,00
20 COXA E SOBRECOXAS - FRANGOMaterial Kilo 480 R$ 10,14 R$ 4.867,20
21 PEITO DE FRANGOMaterial Kilo 320 R$ 19,68 R$ 6.297,60
22 CARNE SUÍNA, TIPO LOMBO EM CUBOSMaterial Kilo 400 R$ 20,74 R$ 8.296,00
Total estimado dos itens R$ 85.341,90

Objeto completo

Constitui objeto da presente contratação emergencial a aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos pacientes internados e aos acompanhantes com direito à alimentação no Hospital Municipal de Itarana/ES.

Informação complementar

Constitui objeto da presente contratação emergencial a aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições fornecidas aos pacientes internados e aos acompanhantes com direito à alimentação no Hospital Municipal de Itarana/E

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA
CNPJ
14.492.062/0001-72
Unidade
Fundo de Saúde de Itarana
Código da unidade (UASG)
14492062000172-002
Local
Itarana - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
003405/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14492062000172-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 85.341,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 42% delas. Na amostra de 240 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.653.574,26, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA publicou 15 contratações no PNCP desde 15/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 92.553,68, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000016/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 85.341,90, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE DISPENSA, PUBLICACAO DA RETIFICACAO, Integra do processo 001-132, Integra do processo 133-233 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarana - ES?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARANA, em Itarana - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14492062000172-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.