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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Taquarituba - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Constitui objeto a aquisição de: I) 150 fardos de água mineral, com 12 unidades de 500ml; II) 60 fardos de água mineral com gás, com 12 unidades de 500ml; III) 125 unidades de…

TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA

Valor estimado R$ 6.736,75
Propostas até 16/03/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Proposta para todos os itensMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 6.736,75 R$ 6.736,75
Total estimado dos itens R$ 6.736,75

Objeto completo

Constitui objeto a aquisição de: I) 150 fardos de água mineral, com 12 unidades de 500ml; II) 60 fardos de água mineral com gás, com 12 unidades de 500ml; III) 125 unidades de água mineral natural, acondicionada em galão de 20 litros (refil), conforme termo de referência.

Informação complementar

2. DA ESPECIFICAÇÃO 2.1 Tem-se a necessidade produtos abaixo, contendo as seguintes descrições e quantidades: 1) 150 fardos de água mineral; natural sem gás; embalagem primária: garrafa pet vedada com tampa de rosca de 500 ml cada; embalagem secundária filme plástico resistente contendo 12 unidades; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. 2) 60 fardos de água mineral; natural com gás; embalagem primária garrafa pet vedada com tampa de rosca de 500 ml cada; embalagem secundária filme plástico resistente contendo 12 unidades; com validade mínima de 5 meses na data da entrega. 3) 125 unidades de água mineral; natural sem gás; embalagem primária garrafão plástico fabricado com resina virgem ou outro material adequado para contato com alimentos; embalagem contendo 20 litros, vedado com tampa de pressão e lacre, com validade mínima de 2 meses na data da entrega; sendo o vasilhame retornável; contendo validade mínima de 2 anos na data da entrega.

Dados da contratação

Órgão
TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
50.366.483/0001-10
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Taquarituba - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50366483000110-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.736,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.834.736,10, variando de R$ 100,00 a R$ 1.696.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL publicou 11 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.193,77, e o total já movimentado soma R$ 123,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, combustível, manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.736,75, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, Termo_de_Referencia.pdf, MINUTA_DE_CONTRATO.pdf, MODELO_DE_PROPOSTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taquarituba - SP?

A contratação é conduzida por TAQUARITUBA CAMARA MUNICIPAL, em Taquarituba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50366483000110-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 17:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.