considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada…
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANIMAIS E FILHOTESMaterial | UN | 2 | R$ 79,69 | R$ 159,38 |
| 2 | BANHO DO BEBEMaterial | UN | 2 | R$ 67,31 | R$ 134,62 |
| 3 | BATATINHA PUXA-PUXAMaterial | UN | 1 | R$ 61,62 | R$ 61,62 |
| 4 | BATE REBATE DA ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 144,59 | R$ 144,59 |
| 5 | BLOCO DE ENCAIXE- GIRA-GIRA ESTRELA BABYMaterial | UN | 1 | R$ 103,37 | R$ 103,37 |
| 6 | BRINQUEDO STAR PIC DA ESTRELAMaterial | UN | 1 | R$ 86,00 | R$ 86,00 |
| 7 | CADA COISA NO SEU LUGAR DA GROWMaterial | UN | 1 | R$ 94,77 | R$ 94,77 |
| 8 | CAI NAO CAIMaterial | UN | 1 | R$ 74,32 | R$ 74,32 |
| 9 | CAIXA DE BRINCADEIRAS DA ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 184,41 | R$ 184,41 |
| 10 | CASA DA ÁRVORE DA ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 197,99 | R$ 197,99 |
| 11 | CASA DA JUDYMaterial | UN | 2 | R$ 101,51 | R$ 203,02 |
| 12 | CASINHA DA VOVÓ ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 92,55 | R$ 92,55 |
| 13 | CUBO ENTRELAÇADO DA ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 133,92 | R$ 133,92 |
| 14 | DINO PAPA TUDO DA ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 100,85 | R$ 100,85 |
| 15 | DR.(A) DENTINHO DA ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 118,38 | R$ 118,38 |
| 16 | DR.(A) DODÓI DA ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 152,99 | R$ 152,99 |
| 17 | GIRA GIRA TUBARÃO DA ELKAMaterial | UN | 1 | R$ 164,99 | R$ 164,99 |
| 18 | JOGO BALANÇO ESPACIAL DA ESTRELAMaterial | UN | 1 | R$ 67,18 | R$ 67,18 |
| 19 | JOGO CARA A CARAMaterial | UN | 2 | R$ 115,20 | R$ 230,40 |
| 20 | JOGO CILADAMaterial | UN | 2 | R$ 50,16 | R$ 100,32 |
| 21 | JOGO COPO LORIDO DA ESTRELAMaterial | UN | 1 | R$ 106,41 | R$ 106,41 |
| 22 | JOGO DA MEMORIAMaterial | UN | 2 | R$ 108,24 | R$ 216,48 |
| 23 | JOGO DA RIMAMaterial | UN | 2 | R$ 58,22 | R$ 116,44 |
| 24 | JOGO DETONA PAREDE DA ESTRELAMaterial | UN | 1 | R$ 43,45 | R$ 43,45 |
| 25 | JOGO LAMBE LAMBE DA ESTRELAMaterial | UN | 1 | R$ 100,98 | R$ 100,98 |
| 26 | JOGO PINOTE DA ESTRELAMaterial | UN | 1 | R$ 96,44 | R$ 96,44 |
| 27 | JOGO PIZZARIA MALUCAMaterial | UN | 2 | R$ 59,17 | R$ 118,34 |
| 28 | JOGO PULA MACACOMaterial | UN | 2 | R$ 47,88 | R$ 95,76 |
| 29 | JOGO PULA PIRATAMaterial | UN | 2 | R$ 83,89 | R$ 167,78 |
| 30 | JOGO QUAL É A PALAVRAMaterial | UN | 2 | R$ 79,15 | R$ 158,30 |
| 31 | JOGO QUEBRA CABEÇA: ALFABETO (PEÇAS GIGANTES 104 PÇS)Material | UN | 2 | R$ 85,66 | R$ 171,32 |
| 32 | JOGO QUEBRA CABEÇA: BRINCADEIRAS DE CRIANÇA - PROGRESSIVO 6 EM 1Material | UN | 2 | R$ 38,44 | R$ 76,88 |
| 33 | JOGO QUEBRA CABEÇA: MEU 1º QUEBRA CABEÇA 29 PEÇASMaterial | UN | 2 | R$ 64,14 | R$ 128,28 |
| 34 | JOGO SORVETE DAS RIMASMaterial | UN | 2 | R$ 60,95 | R$ 121,90 |
| 35 | JOGO SUPER LINCEMaterial | UN | 1 | R$ 69,58 | R$ 69,58 |
| 36 | JOGON SUPER VISÃO DA ESTRELAMaterial | UN | 1 | R$ 98,70 | R$ 98,70 |
| 37 | QUEBRA GELOMaterial | UN | 1 | R$ 58,34 | R$ 58,34 |
| 38 | TAPA CERTOMaterial | UN | 1 | R$ 30,35 | R$ 30,35 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.581,40 | ||||
Objeto completo
considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses instrumentos de avaliação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000278/2026-04 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA
- CNPJ
- 67.172.437/0001-83
- Unidade
- MUNICIPIO DE HOLAMBRA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Holambra - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- EMPENHO 676
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 67172437000183-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.581,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 90.588 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 500.927.605,10, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE HOLAMBRA publicou 794 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 155.803,09, e o total já movimentado soma R$ 123,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, medicamentos, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação REQ 194/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.581,40, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQ 194.pdf, EMP_676_MIGRA DISTRIBUIDORA LTDA.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Holambra - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HOLAMBRA, em Holambra - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 67172437000183-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.