BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
465/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas…

MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL

Valor estimado R$ 2.365,68
Propostas até 19/06/2026 às 10:40 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 10:40
Publicado no PNCP 16/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAÇOQUINHA Especificação: 15 caixas com 50 unidades embalados individualmenteMaterial CAIXA 15 R$ 25,80 R$ 387,00
2 DOCE DE LEITE,COM 50 UNIDADES Especificação: 10 caixas com 50 unidades cada embalados individualmenteMaterial PACOTE 10 R$ 31,40 R$ 314,00
3 DOCE DE ABÓBORA,COM 50 UNIDADES Especificação: 15 caixas com 50 unidades cada embalados individualmenteMaterial PACOTE 15 R$ 23,90 R$ 358,50
4 DOCE Especificação: 750 unidades embalados individualmente ou 15 caixas com 50 unidades embalados individualmenteMaterial UNIDADE 750 R$ 0,48 R$ 358,50
5 PÉ - DE - MOLEQUE Especificação: Doce tipo pé de moleque ( Caixa com 50 unidades embalados individualmente)Material CAIXA 10 R$ 35,80 R$ 358,00
6 SAQUINHO PARA PIPOCA Especificação: Saco de papel para pipoca de 200 mlMaterial UNIDADE 450 R$ 0,07 R$ 31,50
7 SACO PLÁSTICO Especificação: Saco plástico transparente tamanho 20 cmx12cm (pacote com 100 unidades)Material UNIDADE 3 R$ 23,40 R$ 70,20
8 REFRIGERANTE ZERO AÇÚCAR 2L - SABOR COLA Especificação: Refrigerante sabor cola diet ou zero açúcar - garrafa de 2 LMaterial UNIDADE 16 R$ 8,90 R$ 142,40
9 REFRIGERANTE ZERO DE AÇUCAR SABOR GUARANÁ Especificação: Refrigerante sabor guaraná diet ou zero açúcar– garrafa 2 LMaterial FRASCO 10 R$ 8,99 R$ 89,90
10 SUCO DE UVA INTEGRAL Especificação: Suco de 1L – sabor uva- diet ou zero açucar.Material CAIXA 16 R$ 7,99 R$ 127,84
11 SUCO DE LARANJA(01 LITRO) Especificação: Suco de 1L – sabor uva- diet ou zero açúcarMaterial LITRO 16 R$ 7,99 R$ 127,84
Total estimado dos itens R$ 2.365,68

Objeto completo

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social A ausência dos materiais, poderá comprometer as atividades previstas para acontecer durante a festa

Informação complementar

Conforme previsto na portaria, informo que a Festa é um dos instrumentos utilizados para prática de atividades colaborativas, como preparação de decorações, comidas típicas, apresentações artísticas, e a aquisição de tais itens será de extrema importância e contribuirá com a proposta do evento, que é proporcionar um momento de lazer, com inclusão e convício social A ausência dos materiais, poderá comprometer as atividades previstas para acontecer durante a festa

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JACAREI
CNPJ
46.694.139/0001-83
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jacareí - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000568/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46694139000183-1-000575/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 10:40. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.365,68 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.454,78, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JACAREI publicou 685 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 563.698,94, e o total já movimentado soma R$ 382,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 465/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 10:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.365,68, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, TR, SC, AF e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACAREI, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46694139000183-1-000575/2026 · Última atualização do órgão: 16/06/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.