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78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Alegrete - RS UASG 160359 Divulgada no PNCP

Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS

Valor estimado R$ 2.960,00
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/06/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabo Afogador referência: nsn: 2590-00-930-0417, aplicação: manutenção de chassi de vbco ap m109 a3/a5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 14,00 R$ 28,00
2 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: coxim, uso: motor, aplicação: veículo_ford 1.6 fiesta2009MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 10,00 R$ 40,00
3 Farol Comum - Veículo Automotivo marca/modelo: farol comum, ano/modelo: 2018, posição do farol: dianteiro ambos lados, aplicação: strada fire 1.4, tensão nominal: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 125,00 R$ 250,00
4 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo 3: lâmpada, uso: pisca pisca, aplicação: fiat doblo; modelo: essence - 1.8, 16v, etorq flexMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 30,00 R$ 60,00
5 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo: botão, uso 3: vidro elétrico, aplicação 1: veículo renault duster; 2010/2023, referência 19: 254113909rMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 50,00 R$ 50,00
6 Palheta Limpador Pára-Brisa tipo: veículo ford fiesta sedan, aplicação: veículo ford fiesta sedan 1.6 flex ano 2010/2011MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 42,50 R$ 85,00
7 Jogo Cabos Vela tipo uso: sistema ignição, aplicação: veículo nissan versa 1.6 sv ano 2016/ 2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 536,00 R$ 536,00
8 Palheta Limpador Pára-Brisa tipo uso: dianteiro, aplicação: veículo nissan versa 1.6 sv ano 2016/ 2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 42,50 R$ 85,00
9 Tubulacao Escapamento - Veiculo Automotivo nome: tubo traseiro escapamento, aplicação: veículo agrale marrua 4 x4 diesel, características adicionais: referência:6011.001.068.00.7MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
10 Filtro Combustível tipo combustível: diesel, aplicação: veículo automotivo, referência fabricante: gi03/1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 442,00 R$ 1.326,00
Total estimado dos itens R$ 2.960,00

Objeto completo

Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.

Informação complementar

Conforme aviso e termo de referencia anexo, havendo conflito entre o catmat e o termo de referencia valera o descrito no termo de referencia.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE/RS
Código da unidade (UASG)
160359
Local
Alegrete - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64586.002481/2026-84
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011190/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.960,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 395.443,86, variando de R$ 100,00 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.268 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.303.837,05, e o total já movimentado soma R$ 119,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.960,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso garagem.pdf, ato que autoriza.pdf, termo de referencia caragem.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alegrete - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Alegrete - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011190/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.