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03.2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Feliz - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP, sob demanda, pelo prazo de 12 meses

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Valor estimado R$ 17.868,80
Propostas até 09/02/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/02/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Calça Preta de sarja:•Tecido/Composição: sarja (98% algodão e 2% de elastano – gramatura: 280 -320 g/m²);•Cor: preta; •Observações: Corte reto, bolsos frontais e traseiros, fechamento com zíper e botão.Material UN 18 R$ 125,63 R$ 2.261,40
2 Calça cargo masculina:•Tecido/Composição: calça cargo - Brim leve (100% algodão – gramatura: 340 - 380 g/m²);• Cor: Cinza escuro;•Observações: Modelo cargo, fechamento com zíper e botão metálicoMaterial UN 6 R$ 100,42 R$ 602,52
3 Calça legging feminina:•Tecido/Composição: suplex (92% poliéster e 8% elastano – gramatura: 310 – 350 g/m²); • Cor: Preta;•Observações: o tecido não deve apresentar transparências.Material UN 12 R$ 78,00 R$ 935,96
4 Camisa Polo: • Tecido/Composição: Piquet – (50% Algodão / 50% Poliéster – gramatura: 210 - 220 g/m²) com tratamento anti-pilling.•Cor: Azul marinho;•Bordado Colorido, no lado esquerdo da camisa na posição do bolso, na medida aproximada de 10 cm com Logomarca da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP em suas cores originais;•Observações: Gola e punhos retilíneos, 3 botões, costura dupla, bolso localizado no peito esquerdo e tratamento anti-pilling.Material UN 34 R$ 77,78 R$ 2.644,45
5 Camisa Social Masculina - manga longa:• Tecido (Composição): Comfort plus (63 % algodão, 37% poliéster – gramatura: 165 g/m²); •Cor: Azul Royal mescla •Bordado Colorido, no lado esquerdo da camisa, na medida aproximada de 10 cm com Logomarca da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP em suas cores originais;•Observações: Modelagem tradicional, botões plásticos, costura dupla.Material UN 16 R$ 131,55 R$ 2.104,80
6 Camisa Social Masculina – manga curta:•Tecido (Composição): Comfort plus (63 % algodão, 37% poliéster – gramatura: 165 g/m²); •Cor: Azul Royal mescla •Bordado Colorido, no lado esquerdo da camisa, na medida aproximada de 10 cm com Logomarca da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP em suas cores originais;•Observações: Modelagem tradicional, manga curta, botões plásticos, costura dupla.Material UN 28 R$ 120,67 R$ 3.378,66
7 Camiseta manga curta - masculina:•Tecido/Composição: Meia malha 30x1 PV (Poliéster 65% e Viscose 35% – gramatura: 180 - 185 g/m²);•Cor: Azul Marinho; •Bordado Colorido, no lado esquerdo da camisa, na medida aproximada de 10 cm com Logomarca da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP em suas cores originais;•Observações: Gola reforçada, costura dupla, decote careca e tratamento anti-pilling.Material UN 4 R$ 54,00 R$ 216,00
8 Camiseta longline manga curta - feminina:•Tecido/Composição: Meia malha 30x1 PV (Poliéster 65% e Viscose 35% – gramatura: 180 - 185g/m²);•Cor: Azul Marinho; •Bordado Colorido, no lado esquerdo da camisa, na medida aproximada de 10 cm com Logomarca da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP em suas cores originais;•Observações: formato longline, gola reforçada, costura dupla, decote careca e tratamento anti-pilling.Material UN 20 R$ 57,98 R$ 1.159,50
9 Camisa Social Feminina - manga longa:• Tecido(Composição): Profit (67 % algodão, 33% poliéster – gramatura: 192 g/m²); •Cor: Azul claro (plácido); •Bordado Colorido, no lado esquerdo da camisa, na medida aproximada de 10 cm com Logomarca da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP em suas cores originais;•Observações: Modelagem acinturada, botões plásticos, costura dupla, aplicação de vista interna do fechamento frontal (toda a extensão dos botões) e forro interno da gola, confeccionados em tecido sintético de alta resistência (tactel ou equivalente), na cor azul-marinho.Material UN 10 R$ 136,95 R$ 1.369,50
10 Camisa Social Feminina - manga curta:• Tecido(Composição): Profit (67 % algodão, 33% poliéster – gramatura: 192 g/m²); •Cor: Azul claro (plácido); •Bordado Colorido, no lado esquerdo da camisa, na medida aproximada de 10 cm com Logomarca da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP em suas cores originais;•Observações: Modelagem acinturada, botões plásticos, costura dupla, aplicação de vista interna do fechamento frontal (toda a extensão dos botões) e forro interno da gola, confeccionados em tecido sintético de alta resistência (tactel ou equivalente), na cor azul-marinho.Material UN 20 R$ 115,00 R$ 2.300,00
11 Jaleco Feminino;•Tecido/Composição: bi-strech ou gabardine (100% poliéster – gramatura: 250 - 260 g/m²); •Cor: Azul marinho; •Identificação: Bordado Colorido, no lado esquerdo da camisa, na medida aproximada de 10 cm com Logomarca da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP em suas cores originais;•Observações: Corte reto, discreto, sem mangas.Material UN 8 R$ 112,00 R$ 896,00
Total estimado dos itens R$ 17.868,80

Objeto completo

Confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP, sob demanda, pelo prazo de 12 meses

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
CNPJ
01.603.319/0001-74
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Feliz - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
58.2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01603319000174-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.868,80 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.587 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.403.539,63, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.475,40, e o total já movimentado soma R$ 411,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03.2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.868,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA_58.2025__AVISO_DE_DISPENSA__UNIFORMES_compressed, PA_58.2025__MODELO_DE_ORAMENTO, PA_58.2025__TR__UNIFORMES, PA_58.2025__MINUTA_DO_CONTRATO__UNIFORMES e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Feliz - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01603319000174-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 11/02/2026 às 11:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.