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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 389178 Divulgada no PNCP

Confecção de material gráfico personalizados, destinados às demandas desta instituição para suprir as necessidades dos setores e eventos institucionais a serem realizados pelo…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN

Valor estimado R$ 41.620,00
Propostas até 04/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 27/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta Eventos material: papel triplex, altura: 320, gramatura: 250, cor: 4 x 0, largura: 240, aplicação: eventos / seminários, características adicionais: bolso internoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 2,49 R$ 2.490,00
2 Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, características adicionais: conforme modelo/retrátil/suporte fixação/corpo corMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2.000 R$ 4,90 R$ 9.800,00
3 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 210 x 297, cor: parda, gramatura: 80, características adicionais: impressão personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 2,50 R$ 1.250,00
4 Bloco Rascunho material: celulose vegetal, tipo: sem pauta, tipo papel: off-set, comprimento: 210, gramatura: 75, quantidade folhas: 50, largura: 100, quantidade vias: 1, aplicação: anotações diversas, características adicionais: capa dura com espiralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 11,26 R$ 11.260,00
5 Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, comprimento: 210, gramatura: 75, largura: 148, material: papel off-set, quantidade folhas: 50, quantidade vias: 1, tamanho: a5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 5,50 R$ 5.500,00
6 Certificado tipo: participação, material: papel filigranado, cor: branca, gramatura: 94, comprimento: 210, largura: 150, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 60,00 R$ 600,00
7 Pasta Arquivo material: papelão revestido de pvc, tipo: catálogo, largura: 255, altura: 330, cor: preta, capacidade: 100, características adicionais: com plásticos, prendedor interno colchetes, tamanho: ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.000 R$ 8,87 R$ 8.870,00
8 Faixa Divulgação De Eventos material: lona, comprimento: 150, largura: 100, características adicionais: com bastão, ponteira e tirante, gramatura: 440MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 95,00 R$ 950,00
9 Envelope Para Convite aplicação: enviar convite, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 185, cor: branca, gramatura: 180, largura: 126, material: papel off-setMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,00 R$ 900,00
Total estimado dos itens R$ 41.620,00

Objeto completo

Confecção de material gráfico personalizados, destinados às demandas desta instituição para suprir as necessidades dos setores e eventos institucionais a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do RN no ano de 2026, de acordo com as especificações apresentadas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN
CNPJ
24.517.609/0001-09
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RN
Código da unidade (UASG)
389178
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.20.000002290-4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
24517609000109-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.620,00 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte: é maior que 40% delas. Na amostra de 90 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 426.891,81, variando de R$ 770,56 a R$ 7.399.850,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN publicou 30 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 66.039,21, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.620,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4085610_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, SEI_4096130_Ato_de_Autorizacao_de_Contratacao_Direta.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 24517609000109-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.