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151/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 19 dias 📍 Salvador - BA UASG 070013 Divulgada no PNCP

Concorrência Eletrônica do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução dos…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimado R$ 1.013.935,74
Propostas até 18/11/2026 às 09:00 Faltam 19 dias
Abertura das propostas 29/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Execução dos serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Valença, localizado na Rua Guido Araújo Magalhães, Bairro de Novo Horizonte, Valença/BA., sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme Projeto Básico (Anexo I do Edital) e seus demais anexos. OBS.: a licitante deverá consignar, na forma expressa no sistema eletrônico, O VALOR GLOBAL DE SUA PROPOSTA, já considerados e inclusos todos os tributos, fretes, tarifas e demais despesas decorrentes da execução do objeto.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.013.935,74 R$ 1.013.935,74
Total estimado dos itens R$ 1.013.935,74

Objeto completo

Concorrência Eletrônica do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada à contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução dos serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Valença, localizado na Rua Guido Araújo Magalhães, Bairro de Novo Horizonte, Valença/BA.

Informação complementar

O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7042.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
070013
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
0017216-75.2026.6.05.8000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-002459/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.013.935,74 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em Bahia: é maior que 78% delas. Na amostra de 440 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.764.218,18, variando de R$ 200,00 a R$ 244.777.252,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.946 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 112.489.275,38, e o total já movimentado soma R$ 208,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 151/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.013.935,74, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TRE-BA-CE-151-2026-EDITAL.pdf, PROJETO BASICO E ANEXOS.zip, PROJETOS - ANEXO H.zip, CE-151-2026-ETP-DOD-RISCOS.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002459/2026 · Última atualização do órgão: 29/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.