CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO “2º PINHÃO NATIVO – GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE”, QUE OCORRERÁ NO SALÃO PAROQUIAL DE…
MUNICIPIO DE PAINEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
Documentos do edital
- EDITAL ASSINADO Edital · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ANEXOITERMODEREFERENCIATR ASSINADO Termo de Referência · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ANEXOIAESTUDOTECNICOPRELIMINARETP ASSINADO Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- ANEXOVGERENCIAMENTODERISCOS ASSINADO Mapa de Riscos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- TEXTO DO CONTRATO Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao e Adjudicacao ASSINADO Outros Documentos · publicado em 01/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUE OCORRERÁ NO SALÃO PAROQUIAL DE PAINEL NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE BAR, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 3.750,50 | R$ 3.750,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.750,50 | ||||
Objeto completo
CONCESSÃO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DE BEBIDAS DURANTE O EVENTO “2º PINHÃO NATIVO – GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE”, QUE OCORRERÁ NO SALÃO PAROQUIAL DE PAINEL NO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC, NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2026, DISPONIBILIZANDO TODA A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE BAR, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAINEL
- CNPJ
- 01.608.820/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Painel - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 18/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01608820000123-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 13:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.750,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 379.553,58, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PAINEL publicou 93 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.147,63, e o total já movimentado soma R$ 20,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 13:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.750,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL ASSINADO, ANEXOITERMODEREFERENCIATR ASSINADO, ANEXOIAESTUDOTECNICOPRELIMINARETP ASSINADO, ANEXOVGERENCIAMENTODERISCOS ASSINADO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Painel - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAINEL, em Painel - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Seleção de concessionária, mediante Pregão Eletrônico e critério de julgamento pelo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de bem público destinada à exploração comercial do quiosque/lanchonete localizado no Ecoparque SAMAE II, situado na Rua…
São Bento do Sul · SC · Sanemaneto Geral
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de concessionária, mediante Pregão Eletrônico e critério de julgamento pelo maior lance ou oferta, para concessão onerosa de uso de bem público destinada à exploração comercial do quiosque/lanchonete localizado no…
São Bento do Sul · SC · Serviço Autônomo Municipal De Água e Esgoto de São Bento do…
MUNICIPIO DE ARARANGUA
CESSÃO DE USO ONEROSO DE ESPAÇO PUBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO DE PREÇO PUBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM ÁREAS EXCLUSIVA NA PRAÇA HERCÍLIO LUZ, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - SC, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETES, RESTAURANTES CONTÊINERES
Araranguá · SC · DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS URBANISTICOS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01608820000123-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.