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03/2026/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 53 dias 📍 Taubaté - SP UASG 997 Divulgada no PNCP

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação, organização, administração, manutenção e exploração comercial de cantina escolar nas dependências da Escola…

MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/12/2026 às 08:29 Faltam 53 dias
Abertura das propostas 22/10/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 21/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONCESSAO A TITULO ONEROSOMaterial Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação, organização, administração, manutenção e exploração comercial de cantina escolar nas dependências da Escola Municipal de Arte Maestro Fêgo Camargo, por um periodo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TAUBATE
CNPJ
45.176.005/0001-08
Unidade
Prefeitura Municipal de Taubaté
Código da unidade (UASG)
997
Local
Taubaté - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
18147/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45176005000108-1-000583/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/12/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TAUBATE publicou 566 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 36 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 852.617,54, e o total já movimentado soma R$ 471,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, medicamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 03/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/12/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — faltam 53 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CE_0326__concessao_do_uso_de_espaco_pub_fego_camargo.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAUBATE, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45176005000108-1-000583/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 17:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.