Concessão onerosa de uso de 09 (nove) espaços públicos para exploração comercial durante o 14º Acampamento e Festa Farroupilha de Balneário Camboriú, a realizar-se de 18 a 27 de…
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundo Municipal de Turismo
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Espaço 1 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de vestimentas gaúchas, acessórios e utensílios da cultura gaúcha – 3m x 3mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 7.665,64 | R$ 7.665,64 |
| 2 | Espaço 2 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de vestimentas gaúchas, acessórios e utensílios da cultura gaúcha – 3m x 3mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 7.665,64 | R$ 7.665,64 |
| 3 | Espaço 3 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de vestimentas gaúchas, acessórios e utensílios da cultura gaúcha – 3m x 3mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 7.665,64 | R$ 7.665,64 |
| 4 | Espaço 4 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de vestimentas gaúchas, acessórios e utensílios da cultura gaúcha – 3m x 3mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 7.665,64 | R$ 7.665,64 |
| 5 | Espaço 5 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de vestimentas gaúchas, acessórios e utensílios da cultura gaúcha – 3m x 3mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 7.665,64 | R$ 7.665,64 |
| 6 | Espaço 6 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de brinquedos de pequeno porte para recreação infantil, tais como carrinhos, bonecas, bolas e similares – 3m x 3mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 7.665,64 | R$ 7.665,64 |
| 7 | Espaço 7 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de doces em geral, como cocadas, bolos, brownie, bolachas e similares – 5m x 5mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 9.018,40 | R$ 9.018,40 |
| 8 | Espaço 8 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de churros, batata, crepes e doces variados – 5m x 5mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 9.018,40 | R$ 9.018,40 |
| 9 | Espaço 9 – Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de parque de entretenimento infantil, com brinquedos infláveis – 30m x 30mMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 11.723,92 | R$ 11.723,92 |
| Total estimado dos itens | R$ 75.754,56 | ||||
Objeto completo
Concessão onerosa de uso de 09 (nove) espaços públicos para exploração comercial durante o 14º Acampamento e Festa Farroupilha de Balneário Camboriú, a realizar-se de 18 a 27 de setembro de 2026, na Avenida Marginal Oeste, nº 4660, Área 02 – Jardim Parque Bandeirantes, código do imóvel nº 74479, ao lado do Centro de Eventos, Balneário Camboriú/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU
- CNPJ
- 83.102.285/0001-07
- Unidade
- Fundo Municipal de Turismo
- Código da unidade (UASG)
- 13
- Local
- Balneário Camboriú - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Leilão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
- Processo
- 048/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102285000107-1-000480/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este é um leilão eletrônico: aqui o poder público está vendendo, não comprando. Veículos baixados, equipamentos inservíveis, imóveis e bens apreendidos vão a lance, e vence a maior oferta. Antes de dar lance, visite o bem: a venda é no estado em que se encontra, sem garantia.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 75.754,56 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 377.043,84, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 390 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.528.960,90, e o total já movimentado soma R$ 588,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: assistência social e benefícios eventuais, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para leilão eletrônico 001/2026 - IL/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 75.754,56, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_e_TR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Balneário Camboriú - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102285000107-1-000480/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.