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05/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 22 dias 📍 São José da Lapa - MG UASG 544 Divulgada no PNCP

Concessão onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial por pessoa física ou jurídica de ambiente reservado a lanchonete para o Terminal…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA · Unidade Única

Valor estimado Não informado
Propostas até 17/11/2026 às 09:00 Faltam 22 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 23/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Concessão onerosa de uso de bem público imóvel, referente ao espaço da lanchonete do Terminal Rodoviário com área de 12,00m² (doze metros quadrados.Serviço MES 60 Não informado Não informado

Objeto completo

Concessão onerosa de uso administrativo de espaço público destinado à exploração comercial por pessoa física ou jurídica de ambiente reservado a lanchonete para o Terminal Rodoviário de São José da Lapa – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA
CNPJ
42.774.281/0001-80
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
544
Local
São José da Lapa - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
71/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42774281000180-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA publicou 43 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 457.957,87, e o total já movimentado soma R$ 10,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, mobiliário e equipamentos, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 05/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 22 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DE_CONCESSAO_DA_LANCHONETE.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São José da Lapa - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAPA, em São José da Lapa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42774281000180-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.