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[4748] 5/2025 Leilão Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Concessão de uso oneroso dos boxes nº 01, 05, 10, 12, 14 e 15 (item 15 revogado em 21/09/2026)na Central de Hortifrutigranjeiros sito a Rua Vasco Vieira da Fonseca nº 690 - Centro…

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 1.587.009,60
Propostas até 12/01/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 12/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-ÁREA BOX 01 - COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSMaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 1.206,15 R$ 144.738,00
2 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-ÁREA BOX 05- COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSMaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 2.142,69 R$ 257.122,80
3 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-ÁREA BOX 10 COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSMaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 2.511,63 R$ 301.395,60
4 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-ÁREA BOX 12 COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSMaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 2.979,90 R$ 357.588,00
5 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-ÁREA BOX 14 COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSMaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 2.979,90 R$ 357.588,00
6 CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO-ÁREA BOX 15 COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROSMaterialNão se aplica Serviço 120 R$ 1.404,81 R$ 168.577,20
Total estimado dos itens R$ 1.587.009,60

Objeto completo

Concessão de uso oneroso dos boxes nº 01, 05, 10, 12, 14 e 15 (item 15 revogado em 21/09/2026)na Central de Hortifrutigranjeiros sito a Rua Vasco Vieira da Fonseca nº 690 - Centro - Rio Grande ¿ RS

Informação complementar

PNCP, MURAL E FAMURS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Leilão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, IV
Processo
[4748] 5/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000601/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este é um leilão presencial, conduzido por leiloeiro em sessão física, para alienação de bens públicos. Quem participa está comprando do governo, e vence o maior lance. A visitação prévia é essencial: o bem é vendido no estado em que se encontra.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.587.009,60 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 91% delas. Na amostra de 1.571 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 916.938,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 457 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 724.673,14, e o total já movimentado soma R$ 329 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para leilão presencial [4748] 5/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.587.009,60, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2262967), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2262981), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2262983), OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2262988) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000601/2025 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.