BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
2/2026 Concorrência Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Doutor Maurício Cardoso - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Concessão de uso onerosa com pagamento mensal do complexo bar/restaurante do Ginásio Municipal de Esportes (sede do município) compreendendo: refeitório, sanitários feminino e…

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS

Valor estimado R$ 2.470,32
Propostas até 14/04/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONCESSÃO DE USO ONEROSA. <p style="text-align:justify">COM PAGAMENTO MENSAL DO COMPLEXO DO BAR/RESTAURANTE DO GIN&Aacute;SIO MUNICIPAL DE ESPORTES CELITO SAVICZKI DO MUNIC&Iacute;PIO, COMPREENDENDO REFEIT&Oacute;RIO, SANIT&Aacute;RIOS FEMININO, SANIT&Aacute;RIOS MASCULINO, BILHETERIA, COPA LADO ESQUERDO DE QUEM ENTRA E SAGU&Atilde;O, COM &Aacute;REA CONSTRU&Iacute;DA DE 250 M&sup2;, CONFORME CROQUI EM ANEXO.</p> <p style="text-align:justify">COMPREENDE TAMB&Eacute;M M&Oacute;VEIS, EQUIPAMENTOS E UTENS&Iacute;LIOS CONFORME RELAT&Oacute;RIO EM ANEXO.</p> <p style="text-align:justify">AINDA &Eacute; DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO A ABERTURA DO GIN&Aacute;SIO &Agrave;S 17 H E 30 MIN. E O FECHAMENTO &Agrave;S 22 HORAS, BEM COMO O CONTROLE DAS EQUIPES QUE UTILIZAM A QUADRA ESPORTIVA E SEUS RESPECTIVOS HOR&Aacute;RIOS.</p> <p style="text-align:justify">LOCALIZADO A RUA INHACOR&Aacute;, 597 - CENTRO, CUJO O IM&Oacute;VEL EST&Aacute; MATRICULADO NO OF&Iacute;CIO DE REGISTRO DE IM&Oacute;VEIS DO MUNIC&Iacute;PIO DE HORIZONTINA, NESTE ESTADO, SOB O N&ordm; 8460 - LIVRO N&ordm; 2 - REGISTRO GERAL.</p>ServiçoNão se aplica MES 12 R$ 205,86 R$ 2.470,32
Total estimado dos itens R$ 2.470,32

Objeto completo

Concessão de uso onerosa com pagamento mensal do complexo bar/restaurante do Ginásio Municipal de Esportes (sede do município) compreendendo: refeitório, sanitários feminino e masculino, bilheteria e saguão, com área construída de 250 m², conforme croqui em anexo. A concessão compreende também, móveis, equipamentos e utensílios, conforme relatório em anexo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
CNPJ
92.465.210/0001-73
Unidade
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Doutor Maurício Cardoso - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
29
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92465210000173-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de concessão e permissão

Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Caução ou garantia de proposta
  • Maior oferta como critério
  • Regularidade fiscal
  • Vistoria prévia do bem

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.470,32 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 10% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.052.280,93, variando de R$ 100,00 a R$ 40.495.300,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO publicou 154 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.276,70, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.470,32, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63908328087157700028922_Edital, 63908328146429630628922_Estudo Tecnico Prelim, 63908328190042038328922_Itens, 63908328370055963428922_Termo de Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Doutor Maurício Cardoso - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, em Doutor Maurício Cardoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465210000173-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 20:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.