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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Compra direta de materiais de Escritório destinados à Unidade do PROCON

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 1.289,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA ESFEROGRAFICA AZUL CAIXA COM 50 UNIDADESMaterial UNIDADE 2 R$ 60,00 R$ 120,00
2 FITA ADESIVA MARROMMaterial UNIDADE 10 R$ 2,85 R$ 28,50
3 CLIPS 2/0Material CAIXA 4 R$ 2,75 R$ 11,00
4 2669200 - Código BEC - Cola branca, líquida, 90grMaterial UNIDADE 12 R$ 2,60 R$ 31,20
5 FITA CORRETIVAMaterial UNIDADE 20 R$ 6,50 R$ 130,00
6 PASTA FINA TRANSPARENTEMaterial UNIDADE 15 R$ 2,50 R$ 37,50
7 PASTA MEDIA TRANSPARENTEMaterial UNIDADE 15 R$ 3,50 R$ 52,50
8 2108089 - Código BEC - Caneta Marca Texto, Polip.transparente, Ver Consumo Tinta, Pta3a5mm, AmareMaterial CAIXA 36 R$ 4,20 R$ 151,20
9 42048 - Código BEC - Grampo para Grampeador,galvanizado,26/6Material CAIXA 5 R$ 7,20 R$ 36,00
10 5296668 - Código BEC - Caderno brochura, capa dura com 96 folhasMaterial UNIDADE 10 R$ 7,15 R$ 71,50
11 5095603 - Código BEC - Caixa P/arquivo; Em Polipropileno Corrugado, 360 x 135 x 252mm, AzulMaterial UNIDADE 50 R$ 5,20 R$ 260,00
12 CANETA PILOT VERMELHOMaterial UNIDADE 20 R$ 4,55 R$ 91,00
13 CANETA PILOTO PRETOMaterial UNIDADE 20 R$ 4,55 R$ 91,00
14 471550 - Código BEC - TESOURA METZENBAUM GRANDEMaterial UNIDADE 3 R$ 9,80 R$ 29,40
15 5316901 - Pasta Suspensa, Kraft, Natural, 300g/m2, Pparda, 230x360mm, Haste/ponta PsMaterial UNIDADE 3 R$ 35,35 R$ 106,05
16 FITA ADESIVAMaterial UNIDADE 15 R$ 2,85 R$ 42,75
Total estimado dos itens R$ 1.289,60

Objeto completo

Compra direta de materiais de Escritório destinados à Unidade do PROCON

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000046/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000046/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.289,60 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 20% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.454,78, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 344 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 896.765,31, e o total já movimentado soma R$ 307,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material odontológico, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.289,60, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Justificativa, ETP, TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 13:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.