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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Embu das Artes - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Compra de matérias pedagógicos para o núcleo de cultura

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimado R$ 27.123,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TELAMaterialNão se aplica M2 200 R$ 41,76 R$ 8.352,00
2 PAPEL CANSONMaterialNão se aplica PCT 10 R$ 47,87 R$ 478,70
3 LA PARA CROCHEMaterialNão se aplica BOB 50 R$ 53,94 R$ 2.697,00
4 TINTA ACRILICA PARA TELA TUBO 20MLMaterialNão se aplica UN 90 R$ 55,32 R$ 4.978,80
5 TINTA SPRAY COR PRETAMaterialNão se aplica LAT 15 R$ 38,38 R$ 575,70
6 TINTA SPRAY COR BRANCAMaterialNão se aplica LAT 15 R$ 38,38 R$ 575,70
7 TINTA SPRAY COR ROSAMaterialNão se aplica UN 15 R$ 38,38 R$ 575,70
8 TINTA SPRAY COR LILASMaterialNão se aplica UN 15 R$ 38,38 R$ 575,70
9 TINTA SPRAY COR VIOLETAMaterialNão se aplica UN 20 R$ 38,38 R$ 767,60
10 TINTA SPRAY COR VERDEMaterialNão se aplica LAT 15 R$ 38,38 R$ 575,70
11 TINTA SPRAY COR AMARELAMaterialNão se aplica LAT 15 R$ 38,38 R$ 575,70
12 TINTA SPRAY COR AZULMaterialNão se aplica LAT 15 R$ 38,38 R$ 575,70
13 TINTA SPRAY COR AZUL CAIÇARAMaterialNão se aplica UN 15 R$ 38,38 R$ 575,70
14 TINTA SPRAY COR AZUL ZAFIRAMaterialNão se aplica UN 15 R$ 38,38 R$ 575,70
15 TINTA SPRAY ARTE URBANA 400 MLMaterialNão se aplica UN 15 R$ 38,38 R$ 575,70
16 TINTA SPRAY COR CINZAMaterialNão se aplica UN 15 R$ 38,38 R$ 575,70
17 TINTA SPRAY MULTI-USOMaterialNão se aplica LAT 15 R$ 38,38 R$ 575,70
18 PINCEL CHATO Nº 12MaterialNão se aplica UN 50 R$ 6,72 R$ 336,00
19 PINCEL CHATO Nº 06MaterialNão se aplica UN 50 R$ 4,94 R$ 247,00
20 PINCEL CHATO Nº 08MaterialNão se aplica UN 50 R$ 5,28 R$ 264,00
21 PINCEL CHATO N. 14MaterialNão se aplica UN 50 R$ 7,80 R$ 390,00
22 PINCEL CHATO Nº 18MaterialNão se aplica UN 50 R$ 10,44 R$ 522,00
23 CORDA DE VIOLAMaterialNão se aplica UN 50 R$ 23,64 R$ 1.182,00
Total estimado dos itens R$ 27.123,50

Objeto completo

Compra de matérias pedagógicos para o núcleo de cultura

Informação complementar

A contratação de empresa especializada na venda de matérias de insumo e pedagógico é necessária para atender à demanda de atrações itinerantes e interativas promovidas pelo Município, considerando que não há estrutura própria disponível para a execução desse tipo de serviço. Os serviços demandam: • Cursos do núcleo de cultura • Oficinas da secretaria

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
CNPJ
46.523.114/0001-17
Unidade
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Código da unidade (UASG)
1
Local
Embu das Artes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7.882/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523114000117-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.123,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.335.012.073,38, variando de R$ 102,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES publicou 204 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.778.178,41, e o total já movimentado soma R$ 767 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.123,50, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, ANEXO I - ETP E TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Embu das Artes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, em Embu das Artes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523114000117-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 14/05/2026 às 15:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.