CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA…
BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA · PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fisioterapia CONSULTA DEPROFISSIONAISDENIVELSUPERIORNAATENÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETOMÉDICO)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 650 | R$ 6,30 | R$ 4.095,00 |
| 2 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE NO PRÉ/PÓS CIRURGIASUROGINECOLÓGICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 6,35 | R$ 635,00 |
| 3 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTES C/ DISFUNÇÕESUROGINECOLÓGICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 4,67 | R$ 467,00 |
| 4 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE ONCOLÓGICO CLÍNICOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 575 | R$ 4,67 | R$ 2.685,25 |
| 5 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE NO PRÉ E PÓS CIRURGIAONCOLÓGICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 575 | R$ 6,35 | R$ 3.651,25 |
| 6 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTES COM ALTERAÇÕESOCULOMOTORAS CENTRAIS C/COMPROMETIMENTOSISTÊMICOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 6,35 | R$ 3.175,00 |
| 7 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE COM ALTERAÇÕESOCULOMOTORASPERIFÉRICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 4,67 | R$ 2.335,00 |
| 8 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE COM TRANSTORNORESPIRATÓRIO COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.500 | R$ 6,35 | R$ 41.275,00 |
| 9 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE COM TRANSTORNORESPIRATÓRIO SEM COMPLICAÇÕES SISTÊMICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.500 | R$ 4,67 | R$ 30.355,00 |
| 10 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTECOMTRANSTORNOCLÍNICOCARDIOVASCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.500 | R$ 4,67 | R$ 30.355,00 |
| 11 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE PRÉ/PÓS CIRURGIACARDIOVASCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.500 | R$ 6,35 | R$ 41.275,00 |
| 12 | Fisioterapia ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTE COM SÍNDROME CORONARIANA AGUDAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.500 | R$ 6,35 | R$ 41.275,00 |
| 13 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICONASDISFUNÇÕESVASCULARESPERIFÉRICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 6.500 | R$ 4,67 | R$ 30.355,00 |
| 14 | Fisioterapia ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EMPACIENTES NO PRÉ E PÓS- OPERATÓRIONASDISFUNÇÕESMÚSCULOESQUELÉTICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 95.270 | R$ 6,35 | R$ 604.964,50 |
| 15 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICONASALTERAÇÕESMOTORASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 95.270 | R$ 4,67 | R$ 444.910,90 |
| 16 | Fisioterapia ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EMPACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAISSEMCOMPLICAÇÕESSISTÊMICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16.108 | R$ 4,67 | R$ 75.224,36 |
| 17 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAISCOM COMPLICAÇÕESSISTÊMICASServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16.108 | R$ 6,35 | R$ 102.285,80 |
| 18 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICONASDESORDENS DO DESENVOLVIMENTONEUROMOTORServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16.108 | R$ 4,67 | R$ 75.224,36 |
| 19 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE C/ COMPROMETIMENTOCOGNITIVOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16.108 | R$ 6,35 | R$ 102.285,80 |
| 20 | Fisioterapia ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EMPACIENTENOPRÉ/PÓS-OPERATÓRIODENEUROCIRURGIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 16.108 | R$ 6,35 | R$ 102.285,80 |
| 21 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE MÉDIO QUEIMADOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 4,67 | R$ 2.335,00 |
| 22 | Fisioterapia ATENDIMENTOFISIOTERAPÊUTICOEMPACIENTE COM SEQÜELAS PORQUEIMADURAS (MÉDIO E GRANDEQUEIMADOS)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 4,67 | R$ 2.335,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.743.785,02 | ||||
Objeto completo
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) REFERENTES A ATENDIMENTO EM FISIOTERAPIA
Dados da contratação
- Órgão
- BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA
- CNPJ
- 29.112.760/0001-72
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA
- Código da unidade (UASG)
- 985811
- Local
- Bom Jesus do Itabapoana - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 4393/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29112760000172-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.743.785,02 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Rio de Janeiro: é maior que 78% delas. Na amostra de 283 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.426.341,63, variando de R$ 194,35 a R$ 180.674.908,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA publicou 181 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 979.189,53, e o total já movimentado soma R$ 177,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 27/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.743.785,02, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2062_edital_retificado_-credenciamento-03-2025_fisioterapia..pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bom Jesus do Itabapoana - RJ?
A contratação é conduzida por BOM JESUS DO ITABAPOANA PREFEITURA, em Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29112760000172-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.