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20 | Processo 120/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Formosa do Oeste - PR UASG 0000 Divulgada no PNCP

Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar…

MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 6.005,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pao caseiro sem gluten e sem leite Fresco tamanho uniforme bem assado nao embalado quente sem conservantes e corantes com aproximadamente 300 gramas cada acondicionados em embalagem de plastico devidamente fechada. Produto elaborado com ingredientes isentos de gluten trigo e leite como agua amido de milho farinha de arroz fecula de mandioca farinha de chia oleo de soja sal acido citrico espessante emulsificante aroma natural fermento bioligico. Deve conter apenas ingredientes certificados sem gluten e ser produzido em ambiente livre de contaminacao cruzada.MaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 73,00 R$ 3.650,00
2 Bolacha caseira sem gluten e sem leite nao podera conter em sua composicao farinha de trigo leite e seus derivados. Produzido de acordo com as boas praticas de manipulacao de alimentos deve ser de boa qualidade. O produto deve apresentar se integro bem assado com sabor e odor agradavel. Embalagem plastica atoxica com identificacao do produtor ingredientes data de fabricacao e validade.MaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 78,50 R$ 2.355,00
Total estimado dos itens R$ 6.005,00

Objeto completo

Chamamento publico para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE dirigidos aos alunos da Rede Municipal de Ensino

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE
CNPJ
76.208.495/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Formosa do Oeste - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 21
Processo
20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
76208495000100-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.005,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 7% delas. Na amostra de 432 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.606.351,81, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE publicou 63 contratações no PNCP desde 27/05/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 268.546,25, e o total já movimentado soma R$ 16,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20 | Processo 120/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.005,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo Completo.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Formosa do Oeste - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE, em Formosa do Oeste - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76208495000100-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.