CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PROVIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP.
MUNICIPIO DE NOVA EUROPA · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP
Documentos do edital
Itens da contratação (35)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO “IN NATURA” DESCASCADOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 27,15 | R$ 5.430,00 |
| 2 | ABOBORA JAPONESA (KABOTIA)MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 3,78 | R$ 756,00 |
| 3 | ABOBRINHA ITALIANAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 4,82 | R$ 2.410,00 |
| 4 | ACELGAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 5,90 | R$ 2.360,00 |
| 5 | ALMEIRÃO PÃO DE AÇÚCAR EXTRAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 100 | R$ 6,11 | R$ 611,00 |
| 6 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.000 | R$ 6,65 | R$ 26.600,00 |
| 7 | BATATA INGLESAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 5,47 | R$ 10.940,00 |
| 8 | BERINJELA COMUMMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 5,36 | R$ 1.072,00 |
| 9 | BETERRABA EXTRAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 400 | R$ 4,81 | R$ 1.924,00 |
| 10 | BRÓCOLIS SEM FOLHASMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 11,55 | R$ 2.310,00 |
| 11 | CEBOLAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,23 | R$ 4.230,00 |
| 12 | CENOURA EXTRA AMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 5,16 | R$ 5.160,00 |
| 13 | CHICORIA EXTRAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 7,98 | R$ 7.980,00 |
| 14 | CHUCHU EXTRA AMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 4,24 | R$ 2.120,00 |
| 15 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 9,20 | R$ 9.200,00 |
| 16 | COUVE FLOR SEM FOLHASMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 9,99 | R$ 1.998,00 |
| 17 | LARANJA LIMA TIPO AMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 6,49 | R$ 3.245,00 |
| 18 | LARANJA PERA TIPO AMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 4.500 | R$ 4,72 | R$ 21.240,00 |
| 19 | LIMÃO TAITI EXTRAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,22 | R$ 4.220,00 |
| 20 | MAMÃO FORMOSAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 7,69 | R$ 1.538,00 |
| 21 | MANDIOCA CRUA - DESCASCADA - CONGELADA - TIPO EXTRAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 7,41 | R$ 3.705,00 |
| 22 | MANDIOQUINHA AMARELA EXTRA AMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 10,55 | R$ 2.110,00 |
| 23 | MARACUJÁ AZEDOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 11,86 | R$ 23.720,00 |
| 24 | MELANCIAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 3,27 | R$ 6.540,00 |
| 25 | MORANGO CAMINO REALMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 31,23 | R$ 9.369,00 |
| 26 | PEPINO JAPONÊSMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,60 | R$ 4.600,00 |
| 27 | PÊSSEGO - DE 1 QUALIDADE, DESTINADO AO CONSUMO “IN NATURA”; FRUTA COM APRESENTAÇÃO ADEQUADA, MADURA, MAS NÃO PASSADO E/OU DETERIORADA E ÍNTEGRA. DEVENDO APRESENTAR HOMOGENEIDADE VISUAL DE TAMANHO E COLORAÇÃO; QUANTO AS CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS, DEVERÁ OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 14,10 | R$ 2.820,00 |
| 28 | PIMENTÃO AMARELOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 12,76 | R$ 2.552,00 |
| 29 | PIMENTÃO VERDEMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 9,50 | R$ 1.900,00 |
| 30 | PIMENTÃO VERMELHOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 200 | R$ 13,57 | R$ 2.714,00 |
| 31 | REPOLHO EXTRA AMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 4,27 | R$ 2.135,00 |
| 32 | TOMATE CEREJAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 16,33 | R$ 8.165,00 |
| 33 | TOMATE MOLHO EXTRAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 5,92 | R$ 5.920,00 |
| 34 | TOMATE SALADAMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 7,25 | R$ 7.250,00 |
| 35 | UVA VITÓRIA SEM CAROÇOMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 17,87 | R$ 5.361,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 204.205,00 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PROVIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP.
Informação complementar
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PROVIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA EUROPA
- CNPJ
- 71.989.982/0001-34
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Nova Europa - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 31
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 71989982000134-1-000082/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 204.205,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 664.966,60, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA EUROPA publicou 70 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 322.091,70, e o total já movimentado soma R$ 22,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 204.205,00, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CHAMADA_PUBLICA_01_-_EDITAL_35_-_HORTIFRUTI_AGRICU.pdf, HOMOLOGACAO_CHAMADA_PUBLICA_01-2026-_AGRICULTURA_F.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nova Europa - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA EUROPA, em Nova Europa - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 71989982000134-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.