CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DA REGIAO DE JUATUBA DESTINADOS…
MUNICIPIO DE JUATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG
Documentos do edital
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATEMaterial | Kilograma | 500 | R$ 14,99 | R$ 7.495,00 |
| 2 | ABACAXIMaterial | Unidade | 2.539 | R$ 9,00 | R$ 22.842,62 |
| 3 | ABOBRINHA ITALIANAMaterial | Kilograma | 364 | R$ 3,99 | R$ 1.453,56 |
| 4 | ALFACE LISAMaterial | Kilograma | 1.486 | R$ 11,50 | R$ 17.089,00 |
| 5 | ALHOMaterial | Kilograma | 456 | R$ 26,96 | R$ 12.293,76 |
| 6 | ALMEIRAOMaterial | Kilograma | 1.494 | R$ 11,50 | R$ 17.181,00 |
| 7 | BANANA PRATAMaterial | Kilograma | 7.419 | R$ 6,99 | R$ 51.858,81 |
| 8 | BATATA DOCEMaterial | Kilograma | 499 | R$ 5,32 | R$ 2.656,33 |
| 9 | BATATA INGLEZAMaterial | Kilograma | 412 | R$ 4,49 | R$ 1.849,88 |
| 10 | BETERRABAMaterial | Kilograma | 655 | R$ 4,03 | R$ 2.637,49 |
| 11 | BROCOLISMaterial | Kilograma | 1.910 | R$ 15,33 | R$ 29.286,60 |
| 12 | CEBOLA DE CABECAMaterial | Kilograma | 309 | R$ 4,49 | R$ 1.387,41 |
| 13 | CENOURAMaterial | Kilograma | 2.044 | R$ 4,39 | R$ 8.973,16 |
| 14 | CHEIRO VERDE SALSINHA E CEBOLINHAMaterial | Unidade | 2.196 | R$ 2,50 | R$ 5.482,75 |
| 15 | CHUCHUMaterial | Kilograma | 435 | R$ 2,76 | R$ 1.199,16 |
| 16 | COUVEMaterial | Kilograma | 1.725 | R$ 10,50 | R$ 18.112,50 |
| 17 | INHAMEMaterial | Kilograma | 1.274 | R$ 5,75 | R$ 7.321,30 |
| 18 | LARANJA PERAMaterial | Kilograma | 3.560 | R$ 4,00 | R$ 14.240,00 |
| 19 | LIMAO TAHITIMaterial | Kilograma | 160 | R$ 4,16 | R$ 665,07 |
| 20 | MAMAO FORMOSAMaterial | Kilograma | 1.068 | R$ 7,56 | R$ 8.074,08 |
| 21 | MANDIOCAMaterial | Kilograma | 2.533 | R$ 4,16 | R$ 10.545,64 |
| 22 | MANGA PALMERMaterial | Kilograma | 625 | R$ 8,16 | R$ 5.097,94 |
| 23 | MANGA TOMMYMaterial | Kilograma | 161 | R$ 8,16 | R$ 1.313,23 |
| 24 | MACAMaterial | Kilograma | 1.554 | R$ 14,65 | R$ 22.771,23 |
| 25 | MELANCIAMaterial | Kilograma | 2.643 | R$ 3,66 | R$ 9.664,66 |
| 26 | MEXERICAMaterial | Kilograma | 4.850 | R$ 8,32 | R$ 40.368,00 |
| 27 | MILHO VERDEMaterial | Kilograma | 5.016 | R$ 10,83 | R$ 54.339,83 |
| 28 | MORANGA HIBRIDAMaterial | Kilograma | 525 | R$ 3,89 | R$ 2.042,25 |
| 29 | OVO VERMELHOMaterial | Duzia | 4.187 | R$ 10,83 | R$ 45.345,21 |
| 30 | PIMENTAOMaterial | Kilograma | 458 | R$ 8,99 | R$ 4.117,42 |
| 31 | QUEIJO LEITE DE VACAMaterial | Kilograma | 1.099 | R$ 44,96 | R$ 49.414,67 |
| 32 | REPOLHOMaterial | Kilograma | 427 | R$ 3,83 | R$ 1.634,00 |
| 33 | TOMATEMaterial | Kilograma | 2.064 | R$ 6,49 | R$ 13.395,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 492.148,92 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DA REGIAO DE JUATUBA DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O EXERCICIO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUATUBA
- CNPJ
- 64.487.614/0001-22
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG
- Código da unidade (UASG)
- 982691
- Local
- Juatuba - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 000278/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 64487614000122-1-000218/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 492.148,92 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JUATUBA publicou 133 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 637.918,06, e o total já movimentado soma R$ 82,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00034/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 492.148,92, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, AUTORIZACAO DE CONTRATACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juatuba - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUATUBA, em Juatuba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 64487614000122-1-000218/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 11:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.